O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibiliza 260 livros para doação, sendo eles na área do direito, além de dicionários. Representantes de órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse no período de 2 a 20 de setembro de 2019.
Podem se candidatar para receber os bens em doação outros ramos do Ministério Público da União (MPU), órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, órgãos e entidades dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, com reconhecimento de utilidade pública federal, e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Confira o edital, o anexo I com a relação detalhada dos bens e o anexo II com o modelo de solicitação.
A doação dos bens será efetivada conforme ordem de preferência definida pela legislação vigente. Caso haja mais de um interessado, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações. O resultado será publicado no site do MPF no Amazonas. Os órgãos ou entidades que receberão os bens serão informados por meio de ofício e terão 15 dias para retirar os bens no MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista.
Outras informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens pelo e-mail pram-desfazimento@mpf.mp.br.
