MPAM constata até sobra de vagas em escolas rurais no Amazonas

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Os rios da Amazônia são as “estradas” que cortam os municípios ribeirinhos e é para eles que o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas da Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED), atendendo aos 21 inquéritos abertos, seguiu para realizar inspeções para avaliar, principalmente, as condições estruturais, de transporte escolar dos estudantes, da merenda escolar e dos aspectos pedagógicos, incluindo a geração de sinal de internet para o ensino-aprendizagem. Nas últimas duas semanas, as duas promotorias visitaram oito escolas municipais ribeirinhas, sendo quatro na calha do Rio Negro e quatro na calha do Rio Amazonas, todas em comunidades da zona Rural de Manaus.

A Promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira visitou as quatro primeiras escolas ribeirinhas do Rio Negro: Divino Espírito Santo, São Sebastião I, Luiz Jorge da Silva e Bom Jesus. Segundo a Promotora de Justiça, os aspectos avaliados fazem parte de uma lista de reivindicações das comunidades que chegaram ao MP, também, por meio de carta escrita pelos próprios estudantes. “Grande parte dessas reivindicações foi repassada à Secretaria Municipal de Educação do Município (SEMED) que atendeu às recomendações do Ministério Público constatadas in loco por nossa equipe. Nós constatamos, ainda, que o sinal de internet que atende ao Telecentro sofre com as quedas de energia elétrica mas que os roteadores estão transmitindo o sinal. Os estudantes também estão chegando às escolas de maneira segura nas lanchas escolares e a merenda escolar está sendo servida todos os dias”, declarou Renata Simões.

Ainda nas escolas ribeirinhas do Rio Negro foram analisadas as estruturas de cobertura que antes apresentavam rachaduras por onde passava a água da chuva. “Os problemas foram corrigidos e as goteiras não atrapalham mais as aulas. Os banheiros também estão reformados. O que nos chamou atenção foi a quantidade de lugares vagos nas salas de aula. Em todas as escolas existem vagas para novos alunos”, finalizou. O total de vagas oferecidas nas quatro escolas visitadas é de 540 e apenas 269 são ocupadas.

RIO AMAZONAS

Para a calha do Rio Amazonas seguiu a Promotora de Justiça da 59a. PRODHED, Delisa Vieiralves Ferreira. Na lista de escolas municipais visitadas estavam a São Salvador, Luiz Alberto Castelo, Nossa Senhora do Carmo e Manoel Chagas, que também haviam sido objeto de reivindicações que chegaram ao MP para a melhoria de aspectos pedagógicos, estruturais, de merenda escolar e de transporte dos estudantes. Este último quesito foi inspecionado, tanto em relação ao tamanho e capacidade das lanchas quanto à qualidade, quantidade e eficiência dos salva-vidas. “Nós havíamos sugerido que os equipamentos de segurança atendessem a todas as especificações recomendadas o que foi atestado em nossa inspeção”, declarou Delisa Ferreira.

A visita nas unidades escolares do Rio Amazonas avaliou que, na merenda escolar, ainda existe ausência da quantidade de frutas necessária para composição nutricional para os estudantes. Além disso, na escola municipal Manoel Chagas, foi constatado que o telhado precisa receber reparos e que é necessária a construção de um alojamento para os professores. “As distâncias para se chegar a essas escolas são grandes. Muitos desses professores precisam dormir nas escolas para cumprir a jornada pedagógica”, disse Delisa.
Atualmente existem 26 escolas municipais ribeirinhas que atendem à comunidade rural oferecendo os cursos nos ensinos, fundamental I – do 2o. ano ao 5o. ano e fundamental II – do 6o. ano ao 9o. Ano. O trabalho de inspeção do Ministério Público deve ocorrer em todas as escolas.

Foto: Hirailton Gomes

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