Ministra do STJ diz que Judiciário ainda está muito longe da sociedade e sugere aproximação

ministra Foto: Raphael Alves

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, conclamou o Poder Judiciário a se aproximar da comunidade, citando os magistrados e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública. A ministra discursou para operadores do Direito, juízes e desembargadores na manhã desta sexta-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

“Ainda há escassez de informação, e mesmo desinformação, a cerca do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, o decorre, essencialmente, do distanciamento entre juiz e comunidade”, avaliou a Ministra, que participou da Cerimônia de Encerramento do Ano Letivo da Escola Superior da Magistratura (Esmam).

Laurita Vaz destacou a importância das instituições para que a cidadania saia do papel e a Justiça se aproxime dos cidadãos. “É preciso esclarecê-los dos seus direitos e sobre o funcionamento da máquina judiciária. As faculdades de Direito deveriam se preocupar com esta questão. A OAB também. Ambas poderiam realizar amplas campanhas de informação popular para o pleno exercício da cidadania”, sugeriu a ministra.

“A Defensoria Pública, em franca ascensão, tem-se organizado para oferecer um acesso à Justiça. Rendo, por isso, minhas sinceras homenagens. E quanto aos juízes? É a personificação do Poder Estatal isento e apartidário, preocupado unicamente e exclusivamente com a ordem e a paz social. É por isso que a lei exige que o magistrado fixe sua residência na comarca”, completou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, o diretor da Esmam, desembargador Cláudio Roessing, o corregedor do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, além dos desembargadores Ari Moutinho, Domingos Chalub, Paulo Lima e Wellington Araújo também estiveram presentes na solenidade. O vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, o procurador André Seffair, representando o Ministério Público, o vice-defensor-geral Rafael Barbosa, e a juíza Mônica Raposo da Câmara, vice-presidente da Associação dos Magistrados (Amazon), prestigiaram o evento.

“A palestra da ministra veio bem a calhar com a política que tenho adotado no Tribunal com meus colegas desembargadores sobre a questão do juiz na sua comarca. É muito importante que o juiz se desencastele e participe da vida da comunidade. É isso que estamos precisando. Da humanização da Justiça. Que a gente consiga conciliar o que for possível conciliar e dar mais celeridade aos processos que estão judicializados. A palestra da ministra é um incentivo e um marco que estamos trabalhando no sentido correto em exortar os juízes a permanecerem nas suas comarcas”, finalizou a desembargadora-presidente.

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