O Ministério Publico do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu inquérito civil em março de 2024 para apurar danos ambientais ao Parque dos Bilhares devido à construção da sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) no local, marcou para terça-feira em seu auditório, às 9h, uma audiência pública para debater o assunto.
Ainda no ano passado ativistas da causa ambiental levaram ao MPAM uma denúncia sobre a obra, alegando que uma vasta área de vegetação seria derrubada para a construção do prédio, de um estacionamento e de ruas dentro do Parque, localizado na avenida Constantino Nery, na zona Centro-Sul de Manaus.
Os denunciantes alegam que o Parque não foi criado para a construção de prédios e usaram artigos do Código Ambiental de Manauspara embasar a denúncia. Também alegaram que, por ser uma área verde, a instalação da edificação ali, além de desmatar, diminuiria as áreas recreativas e a pista de caminhada.
O Ministério Público já recomendou a suspensão da obra no mês passado, mas a Prefeitura argumentou que isso acarretaria um grande prejuízo ao erário. Por isso os promotores decidiram realizar a audiência pública para encontrar uma forma de resolver a questão.
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