Justiça decide que Nicolau tem que citar parceria com Arthur quando falar do hospital de campanha

A coligação do deputado Ricardo Nicolau terá que tirar do ar imediatamente, nos perfis das redes sociais do candidato, os vídeos que vinculam a empresa Samel e seus gestores com responsáveis únicos pela “construção” do Hospital Municipal Gilberto Novaes. A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, coordenadora da Propaganda Eleitoral, acatou as alegações da coligação “Trabalho bom merece continuar”, encabeçada pelo candidato Alfredo Nascimento (PL), de tratar-se de propaganda irregular em virtude de divulgação de fato inverídico, uma vez que a Prefeitura de Manaus, juntamente com outras empresas, teve responsabilidade direta na montagem da estrutura. A decisão foi assinada às 21h de terça-feira, 20/10.

Na decisão, a juíza determina que Nicolau não só retire os vídeos, mas que se abstenha de fazer qualquer referência ao Hospital de Campanha sem mencionar a atuação conjunta das demais empresas envolvidas e da Prefeitura de Manaus e que faça a imediata exclusão dos vídeos nos quais consta essa propaganda.

“Não classifico a decisão como uma vitória, mas sim como a reposição da verdade. Como prefeito da cidade, não posso permitir que seus habitantes sejam enganados reiteradas vezes com uma propaganda que não condiz com a realidade. Os registros não só na imprensa local, mas nacional e internacional, estão aí, para quem quiser ver. É lamentável que um candidato queira construir sua campanha baseado em inverdades”, disse o prefeito Arthur Virgílio Neto, principal apoiador da coligação “Trabalho bom merece continuar”, sobre a decisão da juíza que coordena a propaganda eleitoral, e que teve participação direta na montagem do HC.

A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira julgou necessário conceder a medida pleiteada pela coligação de Alfredo em relação ao conteúdo divulgado “visto que a par da previsão em legislação eleitoral quanto ao exercício de poder de polícia em suficiência a fazer cessar a publicação tida por ilícita, a sua continuidade aumenta a probabilidade de quebra da igualdade de realização de propaganda eleitoral entre os candidatos ao pleito municipal junto ao público alvo, a massa de eleitores locais”.

Hospital de Campanha

O Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes foi mantido pela Prefeitura de Manaus em parceria com a iniciativa privada. A unidade hospitalar foi destinada a pacientes de Covid-19 encaminhados via Central de Regulação, e entrou em atividade no dia 13 de abril de 2020, ocupando os prédios de um Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), construído pela prefeitura e que estava pronto para ser inaugurado no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus.

As obras iniciaram no dia 9 de abril, com a mão de obra de mais de 100 trabalhadores da prefeitura. Em tempo recorde, a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI 1), com 18 leitos, foi montada e aparelhada em quatro dias no espaço onde funcionaria o refeitório da escola. No dia 13, recebeu os primeiros pacientes.

Ao todo, pelo menos 350 profissionais atuaram na unidade, incluindo profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além do corpo técnico da área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas, somam-se a esses profissionais trabalhadores de áreas administrativas, serviços gerais, motoristas, maqueiros, seguranças, entre outros.

A manutenção financeira da unidade também foi feita por doações, de pessoas físicas e jurídicas, por meio de depósito em conta bancária criada pela Prefeitura de Manaus. As doações podem ser acompanhadas na aba Transparência, no hotsite https://covid19.manaus.am.gov.br/, onde também estão publicadas as demais doações de insumos e aquisições via dispensa de licitação, com base nos decretos de Calamidade Pública e Situação de Emergência da Prefeitura de Manaus.

A partir do dia 6 de maio, o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes passou a ter o suporte da Clínica da Família Carmen Nicolau, inaugurada pela Prefeitura de Manaus nas proximidades do hospital. A unidade de porte IV se destina ao atendimento prioritário de síndromes gripais, com capacidade mensal de sete mil atendimentos.

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