Nesta semana, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. As adolescentes haviam perdido a mãe biológica, falecida há poucos anos, e foram adotadas por um casal: a mãe brasileira e o pai, cidadão norte-americano.

O processo de adoção, seguindo todos os trâmites legais e exigências dos dois países foi viabilizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM) — que é um órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) — após Habilitação do casal nos países de Acolhida e Origem (Estados Unidos e Brasil) e Certificado de Continuidade para processamento da adoção pela magistrada Rebeca de Mendonça Lima, juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Manaus.

Após a finalização dos trâmites na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Manaus, a CEJAIA-AM expediu os documentos pertinentes e Certificado de Conformidade para concretização da adoção internacional.

Nos Estados Unidos, o trâmite processual contou com a colaboração e intermediação do Organismo Estrangeiro “Hand In Hand International Adoptions” que possui credenciamento junto às Autoridades Centrais Federais Americana e Brasileira para intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia/Holanda.

O processo das duas adolescentes tramitou no Poder Judiciário do Estado do Amazonas por um ano, culminando nesta semana com a viagem das adolescentes aos Estados Unidos, já com a Cidadania Americana, após todos os procedimentos realizados pelo Consulado Americano. Nos Estados Unidos elas iniciarão uma etapa de adaptação no novo núcleo familiar; etapa esta que contará com o acompanhamento pós-adotivo de profissionais da CEJAIA-AM, assim como do Organismo Estrangeiro “Hand In Hand International Adoptions”.

De acordo com a Secretária da CEJAIA-AM, Juliana Villarim, o processo em questão, assim como todos os outros recebidos pelo órgão, foi conduzido atentando para todas as exigências legais e foi concluído com êxito. “Todos os trâmites foram cumpridos e ao intermediar estas duas adoções, ficamos felizes em poder colaborar com o surgimento de um novo núcleo familiar. Nosso desejo é que as duas adolescentes cresçam e se desenvolvam em ambiente harmonioso e de plena felicidade”, afirmou.

A CEJAIA-AM destacou que estes processos de adoção, especificamente, homenageiam, de forma póstuma, à doutora Giovanna Maddy Figliuolo Vieira, que foi Secretária Executiva da CEJAIA-AM por muitos anos e teve uma atuação sensível propiciando que as adoções pudessem ser concluídas com êxito. Giovanna Figliuolo faleceu no último dia 10 de janeiro, em decorrência de complicações ocasionadas pela covid-19.

Conforme Juliana Villarim, nos últimos dois anos, um total de cinco adoções internacionais foram intermediadas e concluídas pelo órgão.

Sobre a CEJAIA-AM

A CEJAIA-AM é vinculada à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-AM) e atua como autoridade central estadual encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção de Haia, sendo responsável por receber pedidos de adoção internacional, que pretendem adotar crianças ou adolescentes brasileiros.

A mesma Comissão analisa pedidos e emite certificados de habilitação quando atendidos os requisitos legais para a adoção e administrando o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Estado do Amazonas – SNA.

Para as pessoas estrangeiras e brasileiros (residentes no Exterior) que tenham interesse em adotar crianças e/ou adolescentes amazonenses, a CEJAIA-AM disponibiliza, especialmente neste período de pandemia os seguintes e-mails e contato telefônico: cejaia@tjam.jus.br; juliana.villarim@tjam.jus.br; (83) 99669-3334 (atendimento via WhatsApp, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h).