Instituto Dona Lindú faz mais de 500 compras com dispensa de licitação em poucos meses

Nada mudou de janeiro para cá, desde quando o blog denunciou pela primeira vez a farra com dinheiro público em uma das maiores unidades de saúde do Estado, o Instituto Dona Lindú, destinado ao atendimento a mulheres, que funciona ao lado do Hospital 28 de Agosto, na avenida Mario Ypiranga Monteiro, zona Centro Sul de Manaus. Apenas nos primeiros meses de 2017 a direção dispensou mais de 500 compras da licitação, fracionando os desembolsos em valores de aproximadamente R$ 8 mil.

A Lei 8666/1993, que define as regras para as licitações, prevê a possibilidade de compras até o valor de R$ 8 mil com dispensa de licitação, desde que não seja caracterizado o fracionamento – ou seja, o direcionamento de várias compras em valores inferiores a este teto a uma mesma empresa ou a algumas poucas empresas.

É o que acontece no Instituto Dona Lindú. Boa parte das compras são feitas em poucas empresas, entre as quais se destacam WN Comércio Importação e Representações Ltda., WL Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., Mapemi Brasil Materiais Médicos Odontológicos Ltda., Paulo Machado ME, Gerusa Oliveira das Chagas Teixeira, Daniel L da Silva ME e farmácias que constam da relação de compras repetidas vezes, caracterizando o fracionamento.

Assim como em janeiro, desta vez a direção não se manifestou. Foram mais de R$ 4 milhões em compras fracionadas desde o início do ano.

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