IMPOSTOS ODIOSOS

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11928686_907269599361449_2001912375_nO que incentiva um político a atrelar suas esperanças de reeleição ao “fator de bem-estar” é a crença de que a popularidade de um governo é função do desempenho da economia. Por outro lado, o péssimo desempenho da economia também pode derrubar um governo. Uma versão emblemática dessa teoria explica como o presidente Clinton sobreviveu ao processo de impeachment de 1999 devido à alta sustentada do mercado de ações da economia norte-americana. O mote da campanha de Clinton: “It’s the economy, stupid” [É a economia, seu burro]. Ou seja, o cidadão-eleitor aceitou ser benevolente e absolveu os pecados de seu governante em virtude do ótimo desempenho da economia.

Nossa presidente, a seu turno, imitou Thérèse Humbert, que, na França do século XIX, fez brilhante carreira com um baú que ela dizia ter herdado de seu pai, um misterioso milionário chamado Crawford, onde supostamente haveria guardados cem milhões de francos em títulos ao portador. Contraiu empréstimos contra a garantia desses títulos, ela e o marido compraram uma mansão, adquiriram o controle de um jornal parisiense, e elegeu o marido como deputado socialista. Quando o baú foi finalmente aberto em maio de 1902, dentro não havia“nada além de um jornal velho, uma moeda italiana e um botão de calça”. O crédito de Dilma,assim como o de Thérèse, se esvaiu quando o seu baú foi aberto no ano de 2015.

Um sistema de dívida nacional permite que o Estado faça previsão de receitas tributárias e possa contrair empréstimos que permitam a distribuição do custo da dívida pública a longo prazo. Mas é fato que o Estado não sobrevive sem dinheiro. Dois exemplos: em 1499, antes de invadir a Itália, o marechal Tribulzio disse a Luís XII: “O que Vossa Majestade necessita é dinheiro, dinheiro, e mais dinheiro, o tempo todo”. E no século XVII, o cardeal Richelieu asseverou: “O ouro e o dinheiro estão entre as fontes mais importantes e necessárias de poderio estatal… um príncipe pobre não teria como empreender ações gloriosas”.

Portanto, nem a presidente Dilma, nem o governador Melo, nem o prefeito Arthur poderão empreender “ações gloriosas” sem dinheiro. Daí a presidente decide criar novos impostos e aumentar alíquotas de outros tantos, o governador exige o CPF na nota e ordena que os fiscais do Estado lacrem estabelecimentos que não se enquadrarem, o prefeito negocia uma “antecipação” do ativo da Prefeitura (impostos a receber) com instituições bancárias para “fazer caixa”, afinal de contas, 2016 é ano eleitoral. Todos em busca de incrementar o saque ao bolso do povo, pois, um “príncipe” não tem como empreender ações gloriosas sem dinheiro.

Um Estado economicamente quebrado necessita desesperadamente de dinheiro. E o povo, como ovelha já sem lã, sente o tosquiador arrancar a própria sua pele. Um exemplo do sentimento do povo está num artigo publicado por Sidney Smith em 1820 na Edinburgh Review, no qual lamuriava-se dos impostos sobre o consumo cobrados para sustentar a falida economia britânica ao fim das Guerras Napoleônicas:

“As inevitáveis consequências de uma paixão exagerada pela glória; – IMPOSTO sobre todo artigo que se leva à boca, ou se põe às costas, ou sob os pés; imposto sobre tudo que é bom de se ver, ouvir, pegar, cheirar ou degustar; imposto sobre o calor, a luz e a locomoção; imposto sobre o que fica sobre a terra, e sobre a água que está debaixo da terra, sobre tudo o que vem de fora ou que é produzido em casa; imposto sobre a matéria-prima; imposto sobre todo novo valor agregado à matéria-prima pela indústria do homem; imposto sobre o molho que sacia o apetite do homem e sobre as drogas que lhe restauram a saúde; sobre o arminho que adorna o juiz e sobre a corda que enforca o criminoso; sobre o sal do pobre e a especiaria do rico; sobre os pregos do caixão e a grinalda da noiva; na cama e à mesa; deitando-se ou levantando-se, é preciso pagar. O estudante espana as suas roupas tributadas; o jovem imberbe conduz o seu cavalo tributado, por um bridão tributado, em uma estrada tributada; – e o inglês moribundo, ao ver em uma colher, tributada em 15%, o seu remédio, tributado em 7%, cai para traz sobre o leito de chintz, tributado em 22%, e expira nos braços de um farmacêutico que pagou uma licença de cem libras pelo privilégio de confiá-lo à morte. Todo patrimônio dele é então prontamente tributado de 2 a 10%. Afora a homologação do testamento, exigem-se elevados estipêndios para enterrá-lo em campo santo; ele tem as suas virtudes legadas à posteridade em mármore tributado; e então se junta aos antepassados para jamais ser tributado de novo”.

Sintomaticamente, o imposto sobre o consumo ficou conhecido na Grã-Bretanha como “o monstro de dez mil olhos”. Assim estamos todos nós, sendo consumidos pelo Estado, esse leviatã de dez mil olhos na forma de impostos odiosos.

Pelo visto, em terras tupiniquins, nem Dilma, nem Melo, nem Arthur aprenderam a lição econômica de que os governos devem ter o cuidado em reduzir o imposto ou renunciar a ele no caso de “bens politicamente sensíveis”, tais como gás de cozinha e combustíveis, especialmente em anos eleitorais.

No momento em que concluo este texto, a perda do grau de investimento (“selo de bom pagador”) é estampada em todas as capas de jornais. Os principais empresários do país estão revoltados. Imagine só o clima para aumento de impostos… Só tem uma alíquota em evidência agora, e ela tende a cair: o índice de aprovação do governo Dilma. Aqueles 7% de aprovação tornaram-se agora um luxo. Como num “efeito dominó”, também tendem a descer ladeira abaixo os índices de aprovação do governador Melo e do prefeito Arthur, embora este busque sempre responsabilizar a presidente Dilma pela falta de obras em sua gestão – característica marcante de outros gestores municipais da história recente da Prefeitura de Manaus.

Nilmar Oliveira, mestre e doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília, foi a grande surpresa da eleição de 2014, obtendo mais de 48 mil votos para deputado federal, sem jamais ter disputado nenhuma eleição. É presidente municipal do PRB.

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Este post tem 2 comentários

  1. Sidnei

    Não gosto desa presidente tem que respeitar o povo com mais honra em suas palavras tem que concertar

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