Tanto os defensores da eleição indireta – principalmente deputados estaduais ligados ao governador interino, David Almeida – quanto os aliados que restaram à dupla José Melo/Henrique Oliveira prometem continuar lutando, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, para reverter a decisão do TSE, restabelecida ontem pelo ministro Celso de Melo, que estabeleceu as eleições diretas para a escolha do novo governador do Estado.
Melo e Henrique apostam no julgamento dos embargos apresentados ao acórdão da sessão em que eles tiveram a cassação confirmada. O primeiro contesta a decisão e pede o efeito suspensivo, para retornar ao Governo e recorrer, no cargo, ao STF. O segundo quer separar a chapa, jogar a responsabilidade para o parceiro de chapa em 2014 e assumir o Governo. Eles têm um aliado: o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que já se manifestou esta semana, dizendo que a corte se precipitou ao tirar o governador da cadeira antes de julgar todos os recursos.
O Podemos, partido do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Abdala Fraxe, trabalha com o instrumento jurídico chamado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, em que questiona a decisão do TSE sobre a eleição direta, argumentando que a Constituição da República e a Constituição do Estado prevêem, no caso de cassação ocorrida na segunda metade do mandato, a eleição indireta – aquela em que os deputados estaduais escolhem o novo governador.
Os defensores da eleição direta – principalmente os candidatos a governador já lançados – vão tentar acelerar o processo eleitoral e manter a data do primeiro turno em 6 de agosto, para pressionar tanto o STF quanto o TSE a não tomarem mais decisões traumáticas como a de Lewandowsky.
A guerra de bastidor na seara jurídica, portanto, vai continuar.
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