O Governo do Estado foi avaliado com Nível Elevado em relação à transparência do Amazonas, com percentual de 80,4%. O resultado foi apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), demonstrando que o Executivo Estadual cumpre a legislação de transparência. O episódio foi motivo de comemoração interna na administração estadua, que já havia anunciado durante a semana que conseguiu economizar R$ 121 milhões nas licitações realizadas até aqui.
Para a Controladoria-Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da Política de Transparência do Poder Executivo Estadual, a iniciativa do MPC é relevante, pois, além de demonstrar a situação atual, colabora com o trabalho que já vem sendo feito para melhorar o acesso do cidadão às informações governamentais.
“O Governo do Estado está trabalhando para lançar um novo Portal da Transparência, que contemplará todos os pontos exigidos pela legislação, visando estimular o controle da sociedade e facilitar a fiscalização dos órgãos de controle”, informou o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira.
De janeiro a junho de 2019, a Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM) conseguiu economizar R$ 121 milhões nas licitações. Este montante representa uma economia de 37% do valor estimado pela administração.
A economia é calculada tomando por base o valor estimado pelo órgão de origem. Até aqui, a maior redução de preços ocorreu na Saúde.
Na avaliação do presidente da CGL-AM, Walter Brito, “a economia gerada foi bastante satisfatória”. “Nossa perspectiva é de aperfeiçoar e melhorar esse quadro”, destacou ele. O percentual de ganho foi de 17% entre o valor ofertado nos certames e o montante licitado de fato. “A meta é que essa economia chegue a 20% até o final do ano”, explicou o presidente da CGL-AM, Walter Brito.
Segundo Walter Brito, a CGL-AM tem o intuito de realizar treinamentos para os seus servidores, melhorar as condições de trabalho e continuar gerando economia para o Estado do Amazonas.
