Francisco Cruz presta depoimento em ação popular que investiga denúncias contra a sua gestão no MPE

francisco cruz

O ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi ouvido pela Justiça na manhã de ontem, em Ação Popular que apura denúncias de superfaturamento, fraude em licitação e dano ao erário público em quatro contratos firmados entre 2011 e 2013, período em que esteve no comando do Ministério Público Estadual. 

Durante a audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o ex-procurador-geral foi questionado sobre os valores pagos pelos serviços executados nos processos licitatórios do sistema de climatização predial do MPE, da estação de tratamento de esgoto, dos projetos arquitetônicos da nova sede do MPE e da compra de divisórias. 

No contrato do sistema de climatização que consumiu R$ 1,2 milhão, por exemplo, foram detectados possíveis sobrepreços com diferenças que chegam a mais de 800%. 

O autor da Ação Popular requereu ao juiz uma diligência para que sejam apresentadas as notas de entrada referentes aos quatro contratos sob suspeita.  

No caso da nova sede que pretendia construir no Aleixo, Cruz admitiu que não havia recursos no orçamento para executar os projetos arquitetônicos. O contrato acabou sendo bancado pelo dinheiro advindo da negociação da folha de pagamento do MPE com a Caixa Econômica Federal. 

A estratégia de contratar uma instituição financeira para efetivar o pagamento do funcionalismo público geralmente é utilizada pelo poder público para reforçar o caixa em tempos de crise. Em troca da exclusividade no serviço, os bancos pagam pela administração da folha. 

Além dos contratos do sistema de refrigeração e dos projetos da nova sede do MPE, a Ação Popular investiga os processos licitatórios da construção de uma estação de tratamento de esgoto por R$ 247 mil e da aquisição de divisórias comuns, realizados em 2011 e 2013, respectivamente. 

Cruz também responde a uma sindicância no MPE instaurada em dezembro do ano passado. Uma Comissão Especial composta por três procuradores de Justiça está investigando os atos do ex-procurador-geral.

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