Extrapolar

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Há anos que alguns Ministros  do STF extrapolam com seus atos  os limites constitucionais; talvez desejando provocar uma ruptura institucional como já dissera Bolsonaro ou talvez com o torpe objetivo de demonstrarem que o STF se encontra acima de nossa Constituição; embora tivessem todos reafirmado seus compromissos com a mesma, bem como a suposta devoção com as liberdades e garantias individuais que são cláusulas pétreas. Prisões arbitrárias se sucedem sob o manto de acusações inverídicas  e a nenhum deles é dado o direito de investigar, abrir inquérito  e julgar simultaneamente, numa flagrante violação à regra processual penal constante do artigo 3º – A que veda a iniciativa do Juiz na fase de investigação; além de não ser permitido substituir o Ministério Público, órgão competente para oferecer denúncia.  O STF não  é o quarto poder  e seus Ministros devem se submeter a apreciar matérias que lhe são competentes e não se colocarem acima da lei. Não haverá a ditadura da toga e todos devemos relembrar que as “Forças Armadas” sempre  foram “protagonistas dos principais momentos da história do país” e se encontram sob a autoridade suprema do Presidente da República, como afirmara o Ministro da Defesa que completara: “O Presidente da República é a mais alta e importante autoridade do país. E, se for necessário usar as prerrogativas do artigo 142 da CF que o faça”.

Diante do cenário atual provocado por dois Ministros do STF, o Presidente decidira que ao inexistir a harmonia entre os poderes só lhe resta agir; apesar das consequências…Pedirá o “impeachment” dos dois Ministros: Barroso e Alexandre de Morais porque o povo não suporta mais que ambos rasguem a  Carta Magna ao agirem “manu militare” como a decretação de prisões ilegais e inconstitucionais, que violam o direito à livre manifestação, num cristalino ato de abuso de autoridade. O povo brasileiro já os condenara e exige a queda de ambos que até então se prestam a um desserviço cujo objetivo é destruir a Nação, como se pudessem impor o comunismo. Democracia é o povo e dele emana o poder . Guardião não é proprietário e o STF não está acima da Carta Magna. Seu lugar é nos autos do processo  cuja competência lhe pertence. Inconcebível que apreciem qualquer pedido de forma direta com supressão de instâncias. Jamais o STF  e o Congresso irão comandar a Nação; até porque as canetas não neutralizarão as armas. Se o STF não aceita  Bolsonaro eleito democraticamente; optando por reabilitar o maior ladrão dos cofres públicos cometerá suicídio se resolver afrontar o executivo. Assim, pagarão  caro porque canetas não enfrentam as armas e as Forças Armadas  evitarão a tragédia e restabelecerão a independência dos poderes e a democracia.

Destarte, não se admite a omissão na medida em que se podem desmoralizar Bolsonaro desde sua posse aqui e no exterior, podemos todos atacar aqueles que denigrem sua imagem diariamente e que integram o que há de pior na mídia covarde. O pau que dá em Chico dá em Francisco também, uma vez  que as condutas atentatórias à democracia perpetradas  pelos comunistas foram sempre ignoradas pelo STF, órgão já desacreditado pelo povo brasileiro, sendo hoje objeto de chacotas o que nos entristece. O hoje cidadão Jefferson tem direito à livre manifestação e se cometidas ofensas estas deveriam ser investigadas e apreciadas na primeira instância de outro foro. Estamos diante de uma “prisão que representa uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Carta Magna”, conforme manifestação da Procuradoria Geral da República. Desestabilizar a democracia brasileira é justamente o que referidos Ministros fazem há tempos. Sem democracia não há vida em sociedade e o Judiciário não está acima dos outros poderes, não sendo intocáveis os integrantes dessa Corte. Por outro lado, se o Senado pretende “segurar” a indicação de André Mendonça para o STF, misturando alhos com bugalhos, deve  saber que o consenso se aplica também aos Ministros do STF a ao próprio senado que de imparcial nada tem; muito menos de respeito aos brasileiros. Bolsonaro não admite recados e, portanto, não estiquem a corda.  Se estão planejando um golpe a Nação, lembrem-se de que “as Forças Armadas  são instituição permanentes e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia  dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes da lei e da ordem”(artigo 142 da C.F). Pretenderem tais Ministros com atos unilaterais ignorar o Procurador – Geral da República poderá custar mais caro, na medida em que hoje o momento é  outro e o caminho não terá volta; uma vez que na política  nunca tivemos um Zizinho, um Garrincha, nem um PELÉ  para virarem o jogo. Sejam todos mais honestos.

*Advogado e escritor

Qual Sua Opinião? Comente: