O ex-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, geólogo Frederico Cruz, fez um relato sobre a realidade do licenciamento ambiental de projetos no Estado que impressiona. Veja a íntegra do que ele escreveu:
“As demandas para o licenciamento ambiental tiveram no Amazonas um crescimento da ordem de progressão geométrica e a entidade não se estruturou para enfrentar a atual realidade. Presentemente, existem deficiências de diversas natureza: desqualificação técnica para analisar procedimentos de normatização e licenciamento ambiental; insuficiência instrumental generalizada; deficiência de infraestrutura e de logística; insuficiência pessoal com conhecimento; desestruturação de um marco regulatório a ser adotado; ausência de atualização da legislação federal dos procedimentos de licenciamento dos setores da mineração, agrícola, pecuária, etc, setores estes que mantém a economia brasileira erguida; insegurança jurídica de toda ordem ; descumprimento da resolução CONAMA 237/1987 e da Lei Complementar 140, com a demonstrada ambição de proceder o licenciamento ambiental de todas as ações antrópicas não permitindo que os municípios amazonenses tenham qualquer procedimento e por aí vai.
Todas estas dificuldades vêm diminuindo o tamanho das soluções para que o Amazonas saneasse diversos problemas para promover o desenvolvimento sustentável a partir do equilíbrio das ações ambientais , sem aniquilar as ações sociais e a otimização da economia local.
Infelizmente as atitudes dos atuais gestores do IPAAM visam somente o uso da palavra não pode, não é possível e não será licenciado. QUANDO MUITO, DAQUI A SEIS MESES SERÁ LICENCIADO. Neste intervalo de tempo, os trabalhadores renunciaram seus salários, os agentes bancários aguardarão pacificamente sem cobrança de juros ou correção, o dinheiro empatado será valorizado, etc. TUDO IRONIA!
Na sua grande maioria, ser funcionário público é ganhador de uma mega sena, diante do conforto e a tranquilidade do dia a dia; trabalhando ou não ele sabe que no final do mês o seu salário vai ser depositado. Agora aqueles que precisam serem empreendedores neste país, neste Estado, sabem que os procedimentos licenciadores são burocráticos, demorados e muitas das vezes intransponíveis e sentem na pele a dificuldade de ultrapassar o tamanho do engessamento administrativo, sendo melhor a clandestinidade.
Imaginem vocês que mais de 45% das atividades degradadoras no AM não possuem qualquer tipo de licenciamento e este fato nos leva a discordar dos colegas. Estive no IPAAM diversas vezes este ano e seria prudente a atual direção consultar aquela multidão que fica na recepção todos os dias para indagar e saber o nível de satisfação. Para mim endurecer e criar factóides jurídicos no licenciamento ambiental é empurrar para a clandestinidade não é bom para ninguém.
Pelo bem do Amazonas, está na hora de se adotar o pleno desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas. É o que eu tenho a afirmar”.
