No Estado, o governador José Melo protagoniza um retrocesso histórico, ao propor à Assembleia Legislativa um projeto de lei que acaba com a eleição direta de diretores presidentes das Fundações de Saúde, gerando o repúdio dos funcionários. Em Manaus, entretanto, o prefeito Arthur Neto vai na direção contrária. Ontem a policlínica Castelo Branco (zona Sul) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Vila da Prata (zona Oeste), Arthur Virgílio (zona Norte) e José Amazonas Palhano (zona Leste) realizaram eleições complementares para conselheiros locais de saúde.
A eleição finalizou a composição dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs) que atenderão as quatro unidades e que têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde de forma local. Cada CLS é composto por representantes de trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os representantes de usuários compõem 50% dos membros do CLS, com 25% de representantes de gestores e 25% de trabalhadores. Os usuários e trabalhadores são eleitos pelo voto de usuários e trabalhadores, respectivamente. Os gestores são nomeados por indicação.
O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, destaca que os Conselhos de Saúde representam uma estratégia para garantir a participação popular e o controle social, fortalecendo a gestão participativa nos processos cotidianos do SUS.
“Os Conselhos de Saúde são um dos mecanismos para o controle social no SUS, contribuindo para a melhoria dos serviços que são oferecidos à população”, afirma Homero. De acordo com ele, o conselheiro local deve estar presente na rotina dos serviços de saúde, identificando as principais necessidades da população e propondo sugestões para a qualificação do atendimento de acordo com a necessidade de cada comunidade.
Eleições
Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO), a eleição complementar para as quatro Unidades de Saúde está finalizando o processo eleitoral realizado no mês de fevereiro.
O coordenador do processo eleitoral, conselheiro municipal João Bosco de Lima explica que houve programação para composição de 77 conselhos locais de saúde, finalizando com a composição de um total de 61.
“Na policlínica e nas três UBSs houve composição para representantes de gestores e trabalhadores, mas não registraram a votação do número mínimo determinado para os representantes do segmento de usuários. Por isso, o CMS organizou uma eleição complementar para terminar o processo”, informa o coordenador.
Para Luiz Carlos de Oliveira, eleitor e candidato a conselheiro local na Policlínica Castelo Branco como representante do usuário, a participação popular é essencial para a melhoria dos serviços de saúde.
“O SUS é um processo em construção e os Conselhos Locais fazem parte desse trabalho. Aqui na policlínica estamos apenas começando, ainda com uma pequena participação da população, mas já é um avanço. Com o conselho local instalado, haverá uma chance melhor de mostrarmos para os usuários do SUS a importância do engajamento da população”, reforça Luiz Oliveira.
A posse dos conselheiros locais eleitos está prevista para dia 20 de abril. A expectativa é para a posse de 600 conselheiros, entre titulares e suplentes, que irão atuar no triênio 2017-2020.
Reportagem: Eurivânia Galúcio
