Foi um belo golpe na altura do fígado de muitos ministros do STF, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC no Senado da República.

Essa PEC, limita decisões de um só ministro sobre leis aprovadas pelos demais poderes e também impede que esses mesmos supremos sentem em cima de processos em intermináveis prazos de pedidos de vista.

Eles sentiram o golpe e vociferaram de um modo bem eloquente, as idiossincrasias de quem não está acostumado a ser legalmente admoestado.

Essa hipertrofia alcançada pelo STF só chegou a esse ponto porque o Congresso Nacional, mormente os presidentes da Câmara e do Senado nas últimas duas décadas, nunca tiveram coragem nem moral suficientes para colocar em votação leis e emendas constitucionais que freassem esse ímpeto mandonista de muitos ministros da corte suprema.

A reação veio logo e veio num tom petulante e arbitrário do membro mais velho ou velhaco da corte.

Logo de quem tem não tem lá um passado e um presente limpos, os quais possam credenciá-lo a jogar pedras em alguém.

Essa gente não está acostumada a se enquadrar nas quatro linhas da constituição, portanto, o ativismo judicial da nossa suprema corte, é um cancro que deve ser extirpado e logo, a fim de que o estado de pleno equilíbrio político e institucional reine.

Percebam os meus leitores, que a maioria dos ministros do STF faz o que bem entendem, falam o que dá na lata, participam de eventos de natureza política, dão entrevistas, viajam pelo mundo para convescotes e se imiscuem em searas dos demais poderes como se fossem eles o fiel da balança. E não o são e nunca o serão!

E tudo isso sem terem tido um único voto para chegarem aonde chegaram. Coisas de república de bananas.

Urge que mais emendas constitucionais sejam colocadas em votação, debatidas e aprovadas, as quais ponham no devido lugar alguns mais afoitos supremos e que se estanque o ímpeto de semi deuses que muitos deles se arvoram de ser.

E as principais dessas alterações penso que são: aumentar a idade mínima para 50 anos dos candidatos a uma vaga na corte; determinar um mandato de 08 anos igual ao dos senadores para permanecer na corte; impedir que ministros do STF participem de outras cortes superiores como o TSE por exemplo; limitar o julgamento do STF a questões estritamente constitucionais levando para o STJ todas os demais julgamentos de matéria infra constitucionais; proibir que ministros do STF se manifestem em atos, eventos, jornadas e fóruns que fujam do escopo das atribuições dos seus membros.

Há, entretanto, um temor que me toma de assalto e explico.

Tenho a percepção de que estamos diante de um grande teatro em que um espetáculo mambembe está em curso. Tomara que essa minha desconfiança não passe disso.

Pode ser que tudo esteja combinado entre Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado e do Congresso Nacional, alguns ministros do STF e o ex presidiário Lula, para que seja apenas um jogo para a plateia e que ao final todos se abracem e riam da cara do povo.

Não podemos esquecer que ministros do STF devem favor ao governo, este que precisa da corte suprema e esta tem nas mãos a vida pregressa de centenas de parlamentares.

Ao final e ao cabo, todos se unem em cima de um grande picadeiro e, em meio a lambanças e trapalhadas, tudo pode acabar em pizza.

Há ainda, e de um modo bastante relevante, o fator Lira, Presidente da Câmara, que, por estar de lua de mel com o governo e também encalacrado em processos no STF, tem a prerrogativa de travar a análise das emendas constitucionais e de colocá-las em votação quando bem entender, dando tempo para que tudo caia no esquecimento.

E Lira vai atuar no limite superior da sua posição para obstaculizar ao máximo o avanço dessa PEC e de toda e qualquer iniciativa parlamentar que ouse modernizar a justiça superior e dar cobro em ministros poucos afeitos a cumprir a lei.

Mas vamos aguardar pacientemente os desdobramentos e ver quem está agindo de má fé ou está preocupado em dar ao país uma nova ordem judiciária começando pela corte suprema.

Ou verdadeiramente os poderes são harmônicos e independentes entre si conforme reza a Constituição Federal; ou impõe-se a condição de apenas um arvorar-se de mandar mais que os outros; ou as casas legislativas aprimoram a constituição determinando freios e contrapesos; ou, lamentavelmente, rumaremos para uma ditadura de toga.

E, para por fim a essa onda de insensatez, de super poderes de ministros e do paquidérmico tamanho do STF em relação aos demais poderes, só uma medida poderá freá-lós.

Basta o impiechment de apenas um ministro que os demais marcharão murchinhos cumprindo com suas obrigações e respeitando a constituição e, a partir daí, a paz institucional reinará no Brasil.

Para finalizar, uma outra PEC seria extremamente necessária nesse momento. Aquela que imporia uma prazo de 30 dias para que o Presidente do Senado ponha em votação os pedidos de impeachment de ministros do STF, findo o que, a matéria iria automaticamente a plenário para votação.

Quem viver verá.

Té logo!