O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi indicado oficialmente pelo PMDB, nesta sexta-feira (03/06), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017.
Braga retomou as atividades parlamentares na segunda quinzena de maio, após comandar por 15 meses o Ministério de Minas e Energia.
A PLOA tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Ela é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP/AL) e formada por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com o mesmo número de suplentes.
Dois colegiados atuam no âmbito da CMO – o de Representantes das Lideranças Partidárias (CRLP) e o de Coordenadores de Bancadas Estaduais (CBBE) –, além de quatro comitês permanentes: o de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS 2); o de Avaliação da Receita (CAR 3); o de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI 4), e o de Admissibilidade de Emendas (CAE).
