Uma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou, no início da noite desta quinta-feira (04/07), um motorista de um ônibus de transporte alternativo, popularmente conhecido como “Amarelinho”, dirigindo sob o efeito de álcool. Além disso, 12 ônibus de transporte alternativo foram apreendidos por mau estado de conservação. A fiscalização ocorreu na avenida Autaz Mirin, no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus.

O motorista foi multado e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, além de também sofrer sanções administrativas. A fiscalização foi realizada pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e tinha o objetivo de identificar irregularidades dos ônibus de transportes alternativos, além de outros motoristas.

Durante a ação, 13 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) foram recolhidos e uma moto. Os agentes emitiram 20 autos de infração por diversas irregularidades.

Os veículos recolhidos foram removidos para o Parqueamento do Detran-AM, localizado no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus, até que os proprietários regularizem as pendências.

O objetivo da ação é promover a ordem e bem-estar social no trânsito, além de eventuais autuações quanto ao cometimento de infrações penais. A ação faz parte da estratégia do sistema de segurança pública do Governo do Amazonas para a redução dos índices de criminalidade e ocorrências no trânsito. As fiscalizações serão intensificadas nas próximas semanas.

MULTA

A Lei 13.546/2017, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigentes desde abril de 2018, estabeleceu maior rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.

De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70. Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

BALANÇO

Com a finalidade de coibir e tirar de circulação os condutores que realizam transporte clandestino nas ruas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou no primeiro semestre de 2019, um total de 1.402 abordagens nas diversas zonas da capital, que resultaram em 170 apreensões de veículos.

Durante as blitze realizadas pela Divisão de Fiscalização de Transporte (DVFT), do IMMU, foram abordados os mototáxis clandestinos, mototáxi regular, táxi clandestino, táxi regular, transporte alternativo e executivo, van escolar, frete-carga, fretamento, táxi intermunicipal e lotação foram os veículos que receberam as abordagens.

Foram apreendidos 134 mototáxis, entre condutores que trabalhavam clandestinamente e os que estavam com documentação atrasada. Dos táxis abordados, oito veículos foram apreendidos, sendo que apenas um trabalhava com o veículo “fantasiado” de táxi e sete tinham documentação atrasada.

Do transporte executivo e alternativo, 119 veículos receberam abordagem, havendo apenas 12 apreensões. No modal van escolar, dois veículos trabalhavam como “pirata”, comprometendo a segurança de estudantes.

O modal frete carga, cinco veículos foram identificados por não constarem no cadastro do sistema, sendo apreendidos e notificados os responsáveis. Oito veículos trabalhavam fazendo fretamento, identificados como irregulares. Das kombis-lotação, apenas um veículo rodava cladestinamente, não apresentando as mínimas condições para transporte de passageiros.

O fiscal de transportes Paulo Cesar dos Reis, 51, destaca a importância das blitze realizadas nas ruas. “Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, estamos reforçando o serviço de fiscalização realizado pela equipe do IMMU. A ação é de suma importância para a melhoria do sistema de transporte por várias razões, mas a fundamental é a falta de segurança de quem usa um transporte irregular. Esses condutores irregulares, na sua maioria, são inabilitados, ou seja, o usuário vai arriscar sua vida envolvendo-se em um acidente, correndo risco de morte, de ser assaltado, ou ser alvo de outros tipos de violência”, concluiu.