Por Ronaldo Derzy Amazonas*
“Somos todos escravos da lei, para que possamos ser livres.” (Cícero)Uma frase que teima em não se esgotar ou apagar com o tempo é: A polícia prende e a justiça solta.
Isso é fato!
A simploriedade desta frase diz muito e diz tudo porquanto o que mais se lê e assiste nas notícias da imprensa sobre o mundo da violência, da corrupção e da decepção da sociedade para com esses temas, se resumem na incapacidade do poder judiciário em dar respostas rápidas, justas e claras no sentido de fazer o cidadão acreditar que existem leis e que essas leis funcionam a seu favor e estão contra quem macula as regras de convivência e de civilidade.
Uma pesquisa de dois dias atrás elaborada pelo Instituto IPSOS pôde constatar que o Poder Judiciário, especialmente na porção afeita ao STF, a cada dia perde credibilidade e está pessimamente avaliado pelo cidadão e pela cidadã de bem os quais vão aos poucos perdendo a crença nesse organismo, cume da justiça nacional.
Colaborando efetiva e celeremente para que essa percepção desenhada na pesquisa do IPSOS seja real e verdadeira, se resume na figura do Ministro Gilmar Mendes aquele que ousou dizer com todas as curtas porém cruéis letras:”Eu sou o Supremo”, e nele reside o fundamento mais perverso de que o poder judiciário em todos os seus níveis de juízes de primeiro grau a ministros das cortes superiores, estão perigosamente divorciados dos anseios mais nobres e urgentes de uma sociedade que assiste perplexa a derrocada da lei, da ordem e da própria justiça.
Não que eu queira que juizes, na expressão mais ampla do termo, deixem de julgar embasados pelo livre convencimento. Não é isso! O que inquieta a mim e a tantos homens e mulheres de bem dessa terra de Santa Cruz é um ministro da mais alta corte Judiciária brasileira não se aperceber dos limites morais e éticos que devem moldar um magistrado e este, sob o mandamento mais largo da expressão “livre convencimento”, dá de ombros para os clamores e até para a letra mais dura da lei e joga ao chão o juramento que fez de defender a Constituição nos seus aspectos éticos e jurídicos ao não se julgar suspeito de soltar corruptos contumazes enredados até o último fio de cabelo nos crimes da Operação Lava a Jato.
Gilmar Mendes, tem maculado reiteradamente a alma da corte superior, tem afrontado a ética do cargo, tem agido com desassombro desmedido no achincalhe à Constituição e tem agredido seus pares com um comportamento reprovável atuando na contramão dos desejos mais eloquentes de um povo que dia a dia clama por uma justiça imparcial, célere, ética e justa.
Concluo esse meu artigo reproduzindo uma frase do pensador italiano Piero Calamandrei que traduz muito bem essa quadra indigesta porque passa o nosso mal avaliado poder judiciário:
“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar aparência de justiça”.
Té logo!
*O autor é farmacêutico e empresário
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