O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado José Ricardo Wendling (PT) manifestou nesta terça-feira (12) seu repúdio aos atos violentos, que já resultaram em mortes (já falam em 20), na terra indígena do Vale do Javali, no rio Jandiatuba, no Município de São Paulo de Olivença, localizado no Alto Solimões. Ele está cobrando apuração dos fatos, que já está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e propõe que deputados das comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Indígenas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Mesa Diretora da Casa, acompanhem in loco essa situação.
“Há denúncias de possível massacre a indígenas por conta de garimpeiros que atuam ilegalmente nessa região. A Assembleia não pode ficar em silêncio. Temos que visitar esse local e acompanhar essa situação in loco, conversar com as entidades que estão em defesa desses povos e que tem o nosso apoio também. Precisamos cuidar desse patrimônio cultural, dos povos indígenas, para que sejam protagonistas e mostrem quem são, a sua cultura e suas tradições. Há interesse mundial e do Brasil em conhecer toda essa riqueza e, dessa forma, até o turismo pode se desenvolver”, declarou o deputado.
Ele compartilha da nota divulgada pela Diocese do Alto Solimões, repudiando os atos violentos aos indígenas; denunciando os prejuízos que a mineração está provocando há anos nessa região; e lamentando o patrocínio do Governo Federal à mineração, em detrimento das minorias, especialmente, dos povos indígenas. “Essa cobrança é legítima. É preciso apuração urgente. Hoje, é proibida a exploração mineral em área indígena. Mas estão querendo mudar as regras. O presidente interino e ilegítimo Michel Temer quer retirar certa área entre o Pará e o Amapá da sua condição de proteção, em detrimento à exploração mineral. Uma área que tem nove estruturas instaladas em áreas de preservação e outras formas de garantia do sustento no uso das riquezas naturais, por meio dos moradores indígenas e de famílias tradicionais, por conta de interesses comerciais e econômicos”.
Para o parlamentar, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que trabalha com estrutura precária, precisa de mais recursos e apoio do Governo Federal para garantir com mais eficácia os direitos dos povos indígenas, as demarcações de terras e a preservação dos seus direitos, além de combater as garimpagens e as ocupações ilegais das riquezas naturais dessas áreas. “Nos somamos a essa luta e continuamos com as cobranças, porque não aceitamos violência, morte e exploração aos povos tradicionais, bem como a falta de atuação do poder público”, finalizou.
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