Deputado do AM integra frente de defesa dos povos indígenas

No plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal José Ricardo (PT) manifestou-se em defesa das políticas públicas específicas e diferenciadas aos povos indígenas, destacando que está integrando a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, liderada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), a única indígena parlamentar no Congresso Nacional, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). “Os direitos dos povos indígenas continuam ameaçados. Medidas do Governo Federal pretendem desmontar as instituições de amparo a esses povos. Mas estão resistindo e a Frente terá muitas ações de luta”.

O parlamentar também é coautor na proposta de realização de Audiência Pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de autoria do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra). O ministro da Saúde anunciou a intenção de municipalizar as ações de atenção básica à saúde e de saneamento básico em aldeias do SadiSUS/Sesau, já até apresentando mudanças no organograma do Ministério nesse sentido. “Sem status de Secretaria, a temática seria incorporada à nova Secretaria Nacional da Atenção Primária. E já está sofrendo severas críticas dos povos indígenas, que têm direito Constitucional garantido, e sem assistência do poder público”.

Na semana passada, ele participou da 3ª Marcha dos Povos Indígenas em Manaus, um grande encontro e de reflexão sobre a situação dos indígenas nesse momento de ataque aos seus direitos, mas também a resistência que vai ter e a cobrança das políticas que possam garantir os seus direitos. “São muitos os retrocessos, como o desmonte na Fundação Nacional do Índio (Funai), na estrutura de apoio aos indígenas e as dificuldades de demarcação das terras indígenas. Eles também denunciam as políticas para a saúde, com corte de recursos e a tentativa de municipalizar o atendimento nessa área, quando sabemos das deficiências dos municípios, para atender áreas urbana e rural”, disse o deputado, enfatizando que na Marcha também denunciaram do fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da coordenação geral de educação escolar indígena, que dificulta ainda mais o direito dos povos indígenas em relação à manutenção dos seus costumes e línguas.

Foi aprovada no final do ano passado emenda à Constituição do Amazonas, de autoria de José Ricardo, que prevê que 0,5% da receita líquida do Estado seja investido na política indígena. No orçamento de 2019, há previsão de R$ 65 milhões. “É preciso saber o que vão fazer com esses recursos”, questionou o deputado, lembrando que Estado tem a maior quantidade de povos indígenas do país.

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