A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita à Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, nesta quarta-feira (20/05), após pedidos de familiares dos detentos.

Durante a visita, a 2ª Subdefensora Pública Geral do Estado Sarah Lobo e os defensores Maurílio Casas Maia, Marco Aurélio Martins e Diêgo Castro averiguaram os relatos dos detentos.

A visita integra o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal, conforme disposto na Lei de Execução Penal (LEP), com a função de garantir os direitos dos apenados e fiscalizar o sistema penitenciário, assegurando que os direitos fundamentais sejam respeitados durante o cumprimento da pena dos detidos. Também foi diligenciado acerca da estrutura do espaço, como celas, lavanderia, área social e condições de higiene, iluminação e alimentação.

Sob coordenação militar, a unidade está funcionando com cooperação técnica da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e conta com a estrutura de seis celas, com capacidade para 12 detentos em cada. As celas estão ocupadas por presos provisórios e condenados. 

Foto: Lucas Silva