A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação por orientação sexual.  O atendimento à vítima foi realizado durante o plantão especial instituído pela instituição para atuar na rede de proteção dos cidadãos durante o período do 59º Festival de Parintins, que segue até este domingo (28/06).

De acordo com a defensora pública Camila Cavalcante, a chegada da vítima até a instituição aconteceu por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e reforça o trabalho conjunto de toda a rede de proteção do Estado para promover uma festa segura e respeitosa para todos.

“É muito importante que a Defensoria se torne, cada vez mais, uma instituição de referência para a população e para todos os outros integrantes da rede de proteção. Em casos como esse, precisamos fazer o acolhimento e a escuta ativa, além de informar a vítima acerca dos seus direitos e do que pode ser feito a seguir”, destacou.

Os cidadãos que precisarem do apoio e da assistência jurídica da Defensoria poderão buscar atendimento no polo do município, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo. O regime de plantão especial acontece de maneira presencial, das 8h às 18h, e, durante o período noturno, por meio do número (92) 98455-6153.

Outras medidas da Defensoria para o festival

Além do plantão especial, a Defensoria também expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins.

As medidas buscam prevenir violações de direitos e minimizar transtornos para moradores e turistas durante o período de festividade. Entre as recomendações, estão o respeito à identidade de gênero nas revistas, a permissão para entrada de água e alimentos no Bumbódromo, entre outras medidas voltadas à garantia de direitos da população.