Construtora formaliza denúncia ao MPE e ao MPF contra a Prefeitura de Manacapuru por causa de licitações

A construtora Gonzales P. Ferreira, sediada em Manacapuru, formalizou denúncia ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Manacapuru, alegando diversas irregularidades em licitações lançadas pela gestão do prefeito Beto D´Ângelo para a contratação de produtos e serviços.

Entre outras acusações, a empresa afirma que a empresa Diego Marcos Garcia de Oliveira alugou equipamentos para a festa Manaca Folia, durante o Carnaval, por R$ 78,5 mil, sem que o edital para a contratação dela, via carta-convite, fosse sequer publicado no Diário Oficial, como determina a Lei de Licitações.

Também denuncia a contratação emergencial da empresa Tsubasa Fornecimento de Alimentos Ltda. para o Hospital do município, por R$ 661 mil, no período de 90 dias.

Outro caso abordado no documento é a dispensa de licitação que foi usada para contratar, por R$ 150 mil, a empresa W. de O. Castro Mecânica, para fazer manutenção nos veículos da Secretaria de Saúde.

Também é denunciada a contratação do laboratório LPM, de Manaus, por R$ 524,7 mil, sem licitação, pelo período de 90 dias, para realizar exames na cidade, quando existem pelo menos três laboratórios na própria Manacapuru, capacitados a fazer o mesmo trabalho.

A construtora ainda cita a contratação da empresa D. da Costa Farias para fazer o transporte universitário, apenas 23 dias depois da constituição  da firma, que não apresentou atestado de capacidade técnica.

D´Ângelo vem repetindo os mesmos métodos em várias outras licitações ou dispensas. E renovou em maio o decreto que decreta estado de emergência na cidade por mais 90 dias, podendo usar o documento para contratar emergencialmente outras empresas, sem a necessidade de licitar.

Várias outras empresas estão se mobilizando para denunciar a atual gestão, considerada, entre todas as do interior do Estado, a que mais usa subterfúgios para fugir dos processos formais de licitação.

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