O superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Serafim Taveira, está fazendo palestras em comunidades indígenas do interior do Amazonas, com o objetivo de informá-los sobre as possibilidades de apoio à comercialização da produção e geração de renda no meio rural. Ontem ele esteve em Novo Airão, onde entregou 88 cestas de alimentação no Instituto Maku Itá, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Taveira usa recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para comprar e distribuir as cestas, que são uma espécie de atrativo para que os índios participem de palestras durante as quais ele expõe as políticas públicas executadas pela CONAB, especialmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) e a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
“Nosso desafio é fazê-los enxergar além do viés assistencialista. Queremos mostrar que podemos apoiar a comercialização dos produtos e a garantia de remuneração justa. Para esta comunidade, vemos um bom potencial de aplicação da PGPM-Bio”, explica Taveira.
Em dezembro, nas etapas anteriores, foram entregues 510 cestas para comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira e outras 204 para quilombolas de Novo Airão. O investimento total da ação foi de R$ 193,6 mil. As cestas contêm arroz, feijão, farinha de mandioca, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão e flocos de milho.
Debate no Congresso
O Programa de Incentivo Familiar da CONAB será alvo de debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, no retorno do recesso parlamentar. Segundo Taveira a finalidade é garantir a implantação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) da companhia.
Ele informou que a pauta será levada à Câmara pelo deputado federal Gedeão Amorim (MDB), que tem como prioridade de seu mandato pelo Amazonas, o Desenvolvimento Econômico e a melhoria do Ensino Público, no Estado. O parlamentar visitou a sede da Conab, na zona Sul de Manaus e destacou a valorização de políticas como a agricultura familiar é um ganho para os produtores do Estado “Precisamos manter o homem do campo, no campo e garantir seu sustento e a preservação de nossa biodiversidade”, garantiu parlamentar.
De acordo com Taveira, mais de quatro mil pequenos produtores vinculados a associações e cooperativas de 15 municípios do Amazonas (Anamã, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Jutaí, Manacapuru, Manaus, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Tapauá e Tefé), são beneficiados com a política, que garante o preço mínimo dos produtos comercializados pelos produtores.“Toda vez que o extrativista vender seu produto por um preço abaixo do preço mínimo, a Conab paga a diferença. Isso significa que o produtor vende seu produto sem se preocupar em ter prejuízo”, ressalta o superintendente.
O que é a PGPM-Bio?
A PGPM-Bio é uma subvenção do governo federal a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e/ou cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, quando o negócio é realizado por um preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
Nos últimos sete anos, foram aplicados mais de R$ 27 milhões na Política, que visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
