Devido à falta de documentação legal e de requisitos regularmente exigidos para a perfuração, operação e utilização de poços artesianos, o Ministério Público do Amazonas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apura um esquema ilegal de “aposentadorias fantasmas” que ocasionou um prejuízo de mais de R$ 2 milhões
A Prefeitura de Tonantins, no Amazonas, comandada pelo prefeito Francisco Sales de Oliveira, firmou o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2025, no valor de
Considerando que a remuneração dos servidores públicos é indispensável à subsistência do trabalhador e de sua família, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na
A contratação de servidores temporários pelo município de Anori em detrimento dos candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2024, motivou a instauração de um
A Prefeitura de Barcelos homologou a contratação de uma empresa para executar a obra de contenção da orla do município, em um investimento de R$
A empresa PAN Construção e Locação de Equipamentos Ltda., registrada em endereço localizado no Hotel Amazonas, em Manaus, foi declarada vencedora de uma concorrência eletrônica
A Prefeitura de Eirunepé autorizou a aplicação de mais de R$ 10 milhões em obras de infraestrutura no município, incluindo a ampliação do mercado municipal
Após tomar conhecimento sobre possíveis irregularidades na atuação do Instituto de Previdência Municipal de Maraã (Maraãprev), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou
Diante de promoção pessoal indevida e possível ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca
A Prefeitura de Beruri vai gastar mais de R$ 10 milhões para concretar ruas no município. A informação consta no Extrato do Termo de Contrato
Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria
No Município de Barreirinha, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada
Após constatar a ausência de remédios elementares na Unidade Básica de Saúde (UBS) Funasa I, em Manacapuru, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
