De 2015 a 2016, os casos de dengue mais que dobraram (de 3.792 para 8.125), e de Chikungunya aumentaram 33 para 885, no mesmo período, ou seja, um crescimento de mais de 2.500% desta última doença. Mas mesmo assim, há dois, cerca de 700 agentes de endemias vivem a incerteza sobre a renovação do convênio entre a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além do Estado ter demitido injustamente outros 300 agentes. Por conta dessa situação, o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) estará promovendo uma reunião com a categoria e órgãos relacionados, como Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Estado (MPE).

No dia 14 de dezembro de 2016, o parlamentar já havia realizado uma audiência pública para tratar desta problemática, porém, nenhum representante da FVS compareceu. Na ocasião, a DPE propôs que fosse elaborado um Decreto Legislativo para impedir que o Estado coloque em disponibi­li­dade os agentes. “A FVS precisa responder algumas perguntas, como se o fator financeiro é o que está inviabilizando essa renovação. Será que o Estado não tem mais capacidade financeira para realizar esses pagamentos, caso os agentes retornem pra Fundação?”, questionou o deputado.

Para José Ricardo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, lavou as mãos com relação à prevenção e ao combate às endemias. “Fala em economizar, porém, se nega a assinar um convênio onde ela pagaria somente 60% dos salários. Por outro lado, terceiriza o serviço com empresas não qualificadas tecnicamente, uma delas, inclusive, tendo o seu proprietário preso na Operação Maus Caminhos. Qual o interesse do prefeito em gastar dinheiro com uma empresa terceirizada e sem licitação?”, questionou ele, informando ainda que o Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindagentes) já alertou que outros municípios do Estado renovaram os convênios com a FVS para o combate às endemias.

O presidente do Sindiagentes, Lourisval Pereira, explicou que os atuais agentes que atuam na capital são servidores da FVS, mas estão sob a supervisão da Prefeitura de Manaus, que não vem cumprindo a sua parte. A Semsa deveria pagar 60% da remuneração desses profissionais. Mas, ao contrário disso, não quer renovar nem o convênio e já acumula um débito de mais de R$ 60 milhões com o Estado.

Recentemente, o Ministério da Saúde colocou Manaus entre as oito cidades do Amazonas que apresentam índice de alerta ao surto dessas doenças endêmicas, o que, para o parlamentar, demonstra que tanto o poder público estadual e municipal não estão preocupados com a saúde da população, principalmente, em se tratando das doenças endêmicas, como dengue, zika vírus e chikungunya.