Em 2005, a casa onde Cirene de Araújo e Cleomar de Araújo moravam foi uma das atingidas durante um grande alagamento no bairro Alfredo Nascimento, Zona Norte de Manaus. Desde então, o casal passou a utilizar apenas a certidão de casamento como documento de identificação, o que trouxe um problema pessoal para ambos: a falta de individualidade. Esse cenário começou a mudar durante a ação “Defensoria Tá na Área”, realizada neste sábado (29/8), na comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.

É nesta comunidade que o casal construiu um novo lar, há cinco anos, quando resolveu se mudar do antigo bairro. Os dois são da etnia mura e fazem parte das mais de 450 famílias que vivem no local, divididas entre outras etnias, como kambeba, tupinambá, baré e sateré-mawé.

A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), reuniu atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, com foco em demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, retificação de documentos, segunda via de certidão de nascimento, entre outros serviços ofertados pela Instituição.

Para Cirene de Araújo, de 53 anos, a chegada da Defensoria à comunidade representou um grande alívio. Quando perdeu a documentação no alagamento, a sensação foi de ter perdido um pouco da identidade e da individualidade também. Sem muitos recursos financeiros, viu na ação da Instituição a oportunidade de conseguir ter de volta um pouco de si.

“Ainda lembro da água entrando na nossa casa e destruindo tudo e, sem recursos, não conseguimos tirar a segunda via. Para nós, é uma vitória muito grande ter a Defensoria aqui na nossa comunidade e de graça, porque evita que a gente se locomova daqui para a cidade”, ressaltou.

O sentimento de gratidão é o mesmo de Cleomar de Araújo, esposo de Cirene, que pontuou a facilidade de ter a ação pertinho de casa. Segundo ele, a espera de anos pela certidão de nascimento começou a ter um fim neste sábado e, a partir de agora, é só aguardar mais um pouco para ter o documento em mãos.

“Fui à cidade de Coari, onde minha certidão foi tirada, mas me falaram que o cartório tinha pegado fogo e aí não consegui tirar a segunda via. Hoje faz falta não ter esse documento, porque é muito necessário, mas é muita burocracia e, por isso, é muito importante a Defensoria estar aqui, porque ajuda e facilita esse processo”, comemorou.

Com a documentação dos três filhos em mãos, Rayandra Batista também aproveitou a ação da Defensoria para retificar a certidão de nascimento das crianças. No documento, o nome da avó está com a grafia errada e, sem a certidão retificada, elas não conseguem ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

“Essa é uma iniciativa muito importante, porque nunca tivemos a oportunidade de ter algo assim aqui na nossa comunidade. Hoje temos a honra de receber a Defensoria aqui, porque, assim como nós, muitos moradores necessitam desses serviços, principalmente em relação às documentações. Não temos como pagar por algo assim ou ficar nos deslocando para a cidade”, citou.

O papel da Instituição

Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, coordenar o projeto representa entender as dificuldades que a população encontra para acessar os serviços da Defensoria, seja por questões logísticas ou pela falta de recursos para ir até as unidades.

“O ‘Defensoria Tá na Área’ é um projeto importante de acesso à Justiça, porque leva o atendimento jurídico da Defensoria aos bairros mais distantes, em que a população encontra muitas dificuldades para buscar os seus direitos, seja em razão da distância física, seja em razão dos recursos financeiros para o transporte e também, muitas vezes, pela falta de informação sobre quais instituições ou órgãos buscar para solicitar seus direitos fundamentais, como, por exemplo, documentos de identificação civil, segunda via de registro, retificação de registro e pensão alimentícia para menores de idade”, pontuou.

Segundo a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Instituição, a demanda pelos serviços do núcleo sempre é muito grande e conseguir trazer resoluções para os problemas dos moradores é um passo importante para aproximar ainda mais a Instituição dos assistidos.

“A população indígena apresenta uma série de vulnerabilidades e aqui há questões referentes à distância das unidades da Defensoria, ao choque cultural e ao entendimento de cada um dos assistidos sobre os seus próprios direitos. É exatamente por isso que a Defensoria Pública sai dos seus pontos fixos de atendimento e vem até aqui, trazendo o acesso à Justiça para quem mais precisa”, destacou.