Os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (15/3), o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a Prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra Covid-19 diretamente dos fabricantes, por meio do Consórcio Nacional de Prefeitos, grupo criado nos moldes do Fórum dos Governadores do Nordeste, criado para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.
Com a tramitação em regime de urgência aprovada, para dar agilidade ao processo, o projeto foi analisado, concomitante, pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), de Saúde (COMSAU) e de Educação (COMED).
A maioria dos parlamentares fez questão de se manifestar favoravelmente ao projeto, e na votação, houve aprovação unânime dos vereadores que acompanharam a sessão, presencialmente e também de forma virtual.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que os governadores fecharam uma compra de 39 milhões de doses da vacina contra, a serem incorporadas ao plano nacional de imunização, e os prefeitos vão buscar o mesmo caminho, com a empresa União Química, para tentar adquirir essas doses.
“A Prefeitura, a partir de agora, fica liberada para buscar no mercado a aquisição de vacinas. A gente sabe que há uma grande demanda, no abastecimento geral, mas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), passa a ter autonomia para correr atrás de vacinas e poder reforçar tantos os programas de imunização municipais e nacional”, explica o líder do prefeito na Câmara.
O Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria da Prefeitura de Manaus, não trata somente da compra das vacinas, mas também da aquisição de equipamentos para a área da saúde, medicamentos e insumos. Segundo o secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, João Mendes da Fonseca Júnior, o projeto ainda não definiu fabricante, valor e quantidade de doses que devem ser adquiridas.
“Na verdade, esse é o primeiro passo, uma autorização da Câmara para que a prefeitura possa vir a participar do consórcio para a aquisição de vacinas contra à covid-19, então os outros passos serão dados pelo consórcio”, disse o secretário.
