Braga garante que vai relatar com agilidade indicação de Moraes para cadeira no STF

O senador  Eduardo Braga (PMDB/AM) assumiu, nesta quinta-feira (09/02),  a relatoria da indicação do ministro licenciado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O parlamentar vai elaborar parecer recomendando ou não a aprovação do nome de Moraes para ocupar uma vaga no STF. “Estou recebendo hoje o processo e vamos abrir à contribuição de todos os senadores. Muito provavelmente teremos condições de estar com nosso parecer pronto para apresentá-lo em breve”, anunciou Eduardo Braga após a visita de Moraes, que foi, pessoalmente, ao seu gabinete no Senado.

“Diria que em 3 semanas o relatório pode ser votado no plenário. Já houve pequeno atraso na instalação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e por esse motivo teremos que trabalhar mais rápido.”

Braga informou que vai cumprir todos os prazos regimentais “de forma mais célere e responsável possível”.

O prazo para apresentação do relatório é de 20 dias prorrogáveis por mais 20. Após a leitura do parecer, são necessárias 48 horas para receber emendas. “Vamos fazer o trabalho da forma mais rápida possível”, frisou.

Após a análise inicial da comissão, a indicação terá que ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado. O indicado deve ter no mínimo 41 votos, em votação secreta, para se tornar o novo ministro do STF.

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