Segundo o deputado Belarmino Lins, líder do Pros na Assembleia Legislativa, o governador José Melo (Pros) concordou em aguardar o Congresso Nacional se manifestar oficialmente sobre a Reforma da Previdência para poder apreciar a mensagem que aumenta gradativamente de 11% para 14% a contribuição dos servidores públicos para o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev).
“Graças a Deus, o governador concordou comigo e com o deputado federal Átila Lins sobre esse assunto, e, portanto, é uma questão de bom senso a nossa Assembleia Legislativa estabelecer uma simetria com o Congresso Nacional sobre a Reforma da Previdência. Em razão da complexidade da matéria, é importante que a Casa aguarde a manifestação dos congressistas”, disse o parlamentar, que se encontrou com Melo há dois dias em Brasília, ocasião em que formulou-lhe apelo quanto à questão juntamente com o deputado Átila Lins (PSD) .
Contrário a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 12% em 2018 e para 14% a partir de 2019, Belão diz que o projeto do Governo Federal enfrenta dificuldades no Congresso tanto entre as bancadas de oposição como entre as próprias forças que apoiam o presidente Michel Temer (PMDB).
Em Brasília, onde participou de duas audiências nos Ministérios do Transporte e do Meio Ambiente nesta semana, o segundo vice-presidente da Aleam garante “haver sinais” de que a reforma previdenciária apresente mudanças de acordo com os posicionamentos dos órgãos representativos da sociedade. Um dos sinais, conforme ele, é a possibilidade de o governo voltar atrás com relação a idade mínima para aposentadoria de acordo com a expectativa de vida do cidadão brasileiro.
Conforme Belão, a reforma previdenciária é extremamente necessária para o País. No entanto, ele observa que o processo de discussão da matéria deve ser amplo devido a situações complexas envolvendo os estados. “Ainda bem que o caso do Amazonas é diferente, pois o Amazonprev está em equilíbrio”, comenta.
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