Membros da bancada do Estado no Congresso reivindicaram, ontem, providências do Ministério de Minas e Energia para evitar que funcionários da Eletrobras Amazonas e a população do estado sejam prejudicados com a privatização da concessionária, prevista para ser realizada ainda este ano.

Uma solução, sugerida pelo senador Eduardo Braga (MDB), seria a União zerar as dívidas da empresa. Em troca, incluiria como condição aos futuros compradores um item que os obrigaria a manter os trabalhadores da Eletrobras Amazonas por, no mínimo, dois anos ou o pagamento de indenizações em caso de demissão. “Fica mais barato mantê-los nos postos do que demiti-los”, disse Eduardo Braga ao ministro Fernando Coelho Filho, diante de demais integrantes da bancada do estado no Congresso Nacional. Segundo ele, vários funcionários que atuam no interior estão prestes a se aposentar. “Não é justo mandar este contingente embora justamente agora”, ponderou. 

A anulação da dívida, acrescentou o senador ao ministro, poderia assegurar também o barateamento da tarifa de energia elétrica. “Um dos pontos seria zerar essa dívida porque, a partir daí,  a concessão da União seria um colchão de amortecimento para a conta de luz”, reforçou Eduardo Braga. 

Fernando Coelho se comprometeu a realizar um levantamento para avaliar o impacto das sugestões do parlamentar amazonense.  “A empresa terá que passar por uma readequação. Não sei o quanto vai custar, mas é preciso saber dos números com precisão”, disse o ministro ao fim da audiência.

O ministro Fernando Coelho se comprometeu ainda a não efetivar demissão de pelo menos 700 funcionários da Eletrobras Amazonas até o final do processo de privatização.

A demissão em massa de funcionários não concursados da Eletrobras Amazonas Energia foi anunciada pela empresa em comunicado extraordinário. A maioria deles tem em média de dois a três anos para se aposentar e não teria condições de retorno ao mercado de trabalho.

LUZ PARA TODOS

O ministro garantiu que o programa “Luz  Para Todos”, no estado amazonense, terá sua programação e projetos continuados.

O programa Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi criado em 2003 com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no País. A execução do programa é feita pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural, em parceria com os governos estaduais. Durante a execução do programa, foram localizadas outras famílias que não recebiam o serviço e o Luz para Todos foi prorrogado, por meio do Decreto nº 7.520/2011, para o período de 2011 a 2014.

Demissões na Amazonas Energia

Foto: Vagner Carvalho