Auxílio emergencial

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Muita gente está recebendo o auxílio emergencial neste momento da pandemia. Mas há muitas famílias que ainda nada receberam. E os trabalhadores da cultura, os indígenas e os agricultores familiares também aguardam o auxílio.

Segundo os dados do DIEESE, no boletim de emprego publicado esta semana, informa que cerca de 36% dos trabalhadores ocupados em maio (30 milhões de pessoas) tiveram alguma perda no rendimento na comparação com a situação anterior à pandemia. A redução média do rendimento foi de 61%. Esse quadro se deve, em grande parte, à redução de demanda na economia ou à impossibilidade de o trabalho ser realizado diante das regras da quarentena. Cerca de 61% dos ocupados foram afastados das atividades e tiveram queda média de 49% dos rendimentos.

Diante desse quadro, é muito importante o auxílio emergencial destinado aos trabalhadores sem renda, aos desempregados e   os da informalidade. Lembro que eu apresentei projeto em março deste ano, propondo o pagamento de um salário mínimo como renda mínima para ajudar as pessoas que precisariam ficar em casa e, devido ao isolamento social, não teriam renda para o sustento da família. O governo Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes, queriam pagar apenas R$ 200. Porém, no Congresso Nacional aprovamos o valor de R$ 600 até R$ 1.200.

Segundo o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), desta semana, já foram 53,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, que equivale ao valor de R$ 38,1 bilhões repassados aos trabalhadores. Esse é um recurso que gira imediatamente na economia, pois as famílias utilizam para os gastos com alimentação, vestuário, transporte, pagamento de contas.

Esta semana denunciei novamente a situação humilhante das famílias que precisam enfrentar longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal, sob sol e chuva, fora das agências. Já apresentei indicação para o governo ampliar o atendimento em toda rede bancária e que o cartão do trabalhador seja enviado para o endereço residencial, evitando aglomerações em filas, aumentando o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Para o Amazonas, segundo a CGU, são 1.266.425 beneficiários, com o repasse de R$ 919,8 milhões. Mas assim mesmo, ainda temos milhares de famílias que nada receberam. Principalmente os trabalhadores da cultura e os agricultores familiares. Esta semana votei a favor de emenda apresentada pela bancada do PT para prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano. Da bancada do Amazonas, somente meu voto foi favorável à prorrogação.

Para a cultura, aprovamos o projeto que deu origem à Lei Aldir Blanc, Lei federal 14.017/2020, que apoiei e votei a favor. Realizei reunião com a classe artística do Amazonas. Os recursos já foram aprovados e estão sendo repassados para os estados e municípios.

Para o Estado do Amazonas está previsto o repasse de R$ 60,5 milhões, sendo que R$ 32 desse valor vai para o Governo do Estado e 28,5 milhões para os municípios, conforme quadro apresentado pela Confederação Nacional de Municípios. Cada cidade receberá um valor. Para Manaus será R$ 14 milhões. É necessário que os conselhos municipal e estadual de cultura sejam chamados, bem como todas as entidades, instituições e movimentos culturais do estado, para definir o cadastro das pessoas que trabalham na área da cultura e artes para receber esse benefício. Tem muitos artistas numa situação calamitosa. Precisam urgente desse auxílio.

Também esta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê o auxílio emergencial para os agricultores familiares e feirantes. Eu fui coautor do projeto. Uma grande vitória dos trabalhadores do campo, da área rural e dos agricultores que produzem a maior parte da alimentação do povo brasileiro. Agora falta aprovar no Senado Federal.

E ainda falta derrubar os vetos do Bolsonaro ao projeto da ajuda emergencial aos indígenas. Mas parece que a mobilização em prol dos povos indígenas não é o mesmo de outras categorias e segmentos da população. Estamos juntos com os povos indígenas.

O auxílio emergencial não é um favor do governo. É um direito da população, dos trabalhadores. É uma questão de vida, de sobrevivência. O governo quer reduzir o valor ou diminuir os meses de benefício. Não podemos aceitar isso. Vamos lutar pelo direito à vida do povo.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT

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