Manaus adere ao ato nacional contra mais uma tentativa de blindagem a golpistas colocada em curso pela Câmara dos Deputados com a aprovação, na terça-feira (9), do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e outros envolvidos no atentado à democracia de 8 de janeiro de 2023. A manifestação irá ocorrer no domingo (14 de dezembro), às 9h, na faixa liberada da Avenida Getúlio Vargas, no Centro da cidade.
O ato tem como foco também denunciar as agressões a deputados e jornalistas e a censura à imprensa, dentro da Câmara também na última terça. Na ocasião, o deputado Glauber Braga (PSol/RJ), outros parlamentares apoiadores e jornalistas foram agredidos e retirados do plenário pela polícia legislativa, a mando do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). Além disso, o sinal da TV Câmara foi cortado com intenção de impedir a divulgação dos fatos ocorridos dentro da Câmara.
A manifestação nacional também visa denunciar a aprovação no Senado Federal, também na terça, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que institui a tese do Marco Temporal. A proposta determina que apenas terras sob posse indígena em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, possam ser demarcadas. A tese já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vivemos dias muito sombrios e difíceis. Temos observador a Câmara, o Congresso, outros setores atentando contra a democracia. Agora, eles aprovam esse PL da Dosimetria, que nada mais é que uma tentativa de anistia para quem atentou contra a democracia. Isso é muito grave. Percebendo toda essa movimentação, toda a população deve se unir e ir para as ruas no dia 14 contra essa atitude imoral que deveria nos representar e, na verdade, estão arquitetando planos para liberar pessoas que atentaram contra a democracia brasileira”, afirmou a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), professora Ana Lúcia Gomes.
Entre as entidades organizadoras da manifestação em Manaus está a União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE/AM). “Entendemos que aqueles que tentaram abolir a nossa democracia precisam pagar por seus crimes. A dosimetria é para livrar Bolsonaro e os golpistas para que voltem ao poder. Por isso, precisamos mobilizar todo o movimento estudantil e os movimentos sociais para falar que a dosimetria é uma anistia disfarçada!”, afirmou a presidenta da entidade, Thaly Duarte.
PEC da Blindagem
No dia 21 de setembro deste ano, movimentos sociais, estudantis, sindicais e populares, partidos de esquerda e centrais sindicais também realizaram um grande ato nacional contra a “PEC da Blindagem” (03/2021), uma tentativa de políticos de direita e extrema-direita de dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares. A medida, que previa a exigência de autorização prévia da Câmara dos Deputados para tais ações no STF, visava beneficiar Bolsonaro e os demais golpistas do 8 de janeiro.
