Por Ricardo Gomes*
Os Credores passaram a contar com mais um Ativo : as Aplicações Financeiras de seus devedores, paulatinamente, a partir do último dia 22/01, se tornaram alcaçáveis pelo Sistema BacenJud, que possui um Grupo Gestor e, em resumo, através do Comunicado 31.506, de 21/12/2017, “deliberou iniciar, a partir de 22 de janeiro de 2018, a primeira fase de integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao sistema BACEN JUD 2.0.”
Na prática, é a penhora on-line por ordem judicial de investimentos em renda fixa e variável que passa a incluir corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliáriosfinanceiras ao sistema BacenJud.
Essa possibilidade de penhora de investimentos em renda fixa e variável ocorrerá em etapas, onde passarão as instituições a receberem ordem direta do Banco Central para os bloqueios.
Confira abaixo o cronograma:
Finalmente o Brasil, coneça a respeitar o Crédito e os Direitos dos Credores em recuperar seus Ativos, por vezes escondidos no Mercado Financeiro, dentro de Aplicações, para resgate futuro, que, por algumas interpretações, eram indisponíveis e inalcançáveis .
Tudo isso começa a mudar e, certamente atrairá mais chegada de Capital, mola mestra para o desenvolvimento .
Demorou muito, porém há sinais claros, de que, em passos ainda lentos, caminhamos para direções mais seguras.
Credores poderão resgatar seus Ativos, taxas de juros poderão baixar (a insegurança de disponibilizar crédito no Brasil tem custo), e a economia, como um todo, ganhará uma dinâmica muito mais ágil.
Consequência lógica: CRESCIMENTO À VISTA.
*O autor é advogado, professor universitário e consultor.
Twitter: rgadvam
E-Mail: contato@ricardogomesadvogado. com
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