A obscura Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras) divulgou um manifesto em seu site, no último dia 3 de setembro, tentando incluir na pauta das reivindicações do 7 de setembro último o fim do incentivo ao polo de concentrados instalado na Zona Franca de Manaus. Atacando tanto o modelo de desenvolvimento do Amazonas quanto as grandes empresas do setor – Coca Cola e Ambev, por exemplo -, o documento gerou reação de vários políticos amazonenses e da própria Federação das Indústrias do Estado.
A Afebras representa os fabricantes regionais de refrigerantes, as chamadas “tubaínas”, algumas das quais consideradas de qualidade muito duvidosa.
“Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais. Um exemplo claro disso é o que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), que surgiu com uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte do país, contudo, com o passar dos anos assistimos à desvirtuação deste modelo, que hoje se transformou em uma fábrica de créditos de impostos”, diz o manifesto.
“Essas mesmas empresas utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias. Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos”, acrescenta.
De resto, a entidade tenta relacionar a concorrência interna no setor de bebidas aos problemas do país, atacando todo e qualquer benefício fiscal, sem levar em conta as desigualdades regionais.
Reação
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) definiu na manhã desta quinta-feira, 9, como intempestivo e despropositado o manifesto da Afebras.
“A Afebras é uma Associação que luta contra os interesses da Zona Franca de Manaus. Essa nota é intempestiva e despropositada. Essa associação que estava por trás de duas decisões tomadas pelo STF que foram contra a ZFM e isso foi superado em 2019. O Amazonas venceu, a ZFM venceu. Essa briga rolou por muito tempo no Supremo. Eu acompanhei, assisti o julgamento e foi uma vitória bonita do Amazonas. Agora, vez por outra, fora de tempo, fora de hora, a Afebras vem e agride de novo as empresas que estão na ZFM”, disse Serafim.
O líder do PSB na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) lembra que essa não é a primeira vez que a Afebras dispara ataques contra a Zona Franca. Em outubro do ano passado, a associação classificou como “extremamente prejudicial” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus.
O parlamentar destaca que as indústrias da ZFM fornecem mais de 90% de todo o concentrado vendido no Brasil. O modelo é responsável pela preservação de 97% da floresta em território amazonense e por 500 mil empregos gerados no Amazonas.
“Quando um produtor de componentes, de concentrados, de um produto intermediário vender para fora de Manaus, ele gera crédito de IPI e isso daí são os incentivos da ZFM que existem desde 1967. A Afebras insiste em negar um incentivo que já foi constitucionalizado. Essas empresas estão aqui exatamente por conta dos incentivos, porque aqui as condições são bem mais adversas do que produzir no Rio de Janeiro ou São Paulo. Então, ficar fazendo fake news, ficar prestando desinformação não ajuda em nada. Daqui envio o meu repúdio a esse ataque da Afebras”, concluiu o deputado.
