As eleições e a pandemia

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Para o ano de 2020 estão marcadas eleições municipais. Mas está sendo estudada a mudança no calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro. E o segundo turno dia 25, onde houver. Além disso, tem as convenções, a campanha política e a preparação das eleições pelo TSE em todas as cidades e estados. Todos os eventos exigem mobilização, circulação e concentração de pessoas. O cronograma para as eleições de 2020 está previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.606/2019.

Algumas regras e datas para o pleito já foram superadas, sem que a pandemia impedisse. A janela eleitoral, com possibilidades de mudança de partido, terminou dia 3 de abril.  Até 4 de abril terminou prazo para registro de novas legendas para concorrer, domicílio eleitoral e filiação para os futuros candidatos, bem como a desincompatibilização em cargos no Executivo. Em 6 de maio esgotou o prazo para a regularização de eleitores e mudança de domicílio. No dia 15 de maio começou o prazo para arrecadação de doações por via plataformas de financiamento.

As convenções políticas, quando os partidos definem e aprovam seus candidatos e chapas, bem como as alianças partidárias, normalmente são constituídas de grandes aglomerações, com eventos festivos e grandes discursos em ambientes fechados e agitados. As convenções estão previstas para ocorrerem entre 20 de julho a 5 de agosto. Os registros de candidaturas estão previstos até dia 15 de agosto.

E a partir do dia 16 de agosto começaria a campanha política oficial, com propaganda eleitoral nas ruas, distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas. A campanha em horário eleitoral gratuito no Rádio e na televisão está prevista a ocorrer do dia 28 de agosto até 1º de outubro. E dia no 4 de outubro a eleição.

Mas a pandemia poderá mudar tudo o que ainda falta para as eleições. E já começou. O TSE decidiu no último dia 4, que os partidos podem realizar as convenções por meio virtual, mas mantido o período a partir de 20 de julho. Com isso, não haveria o famoso evento festivo das convenções. Uma novidade e tanto. Tem pedido junto ao TSE para mudar também o período das convenções. Mas para isso, precisaria ser mudada a lei eleitoral, que atualmente prevê que as convenções devem ocorrer 180 dias antes das eleições.

Esta semana foi noticiado que o presidente do TSE, ministro Luiz Barroso, que cogitava realizar as eleições, porém com medidas de proteção e distanciamento social, reuniu-se com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para discutir uma nova data para a eleição. Foi cogitado o primeiro turno ser dia 15 de novembro e o segundo no dia 6 de dezembro. Na Câmara Federal já tem um projeto do deputado Paulo Guedes do PT, propondo que as eleições ocorreram no dia 13 de dezembro.

Não se sabe com certeza o ritmo da pandemia no Brasil nos meses de julho e agosto. Talvez em setembro comece a normalizar. Com isso, não é possível realizar campanha em agosto e setembro. Portanto, somente a partir de outubro. O que justifica a transferência das eleições.

Entendo que a prioridade no momento é combater a pandemia de coronavírus, cuidar da saúde da população, ajudar os desempregados, os trabalhadores sem renda e salvar vidas. Não importa o tempo que leve.  Além disso, é importante se discutir a estrutura de saúde pública que temos. O Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo avaliado. Na verdade, sem o SUS a população estaria totalmente abandonada. A saúde privada mostrou-se incapaz de enfrentar uma situação de emergência e calamidade.

As pré-campanhas dos pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito e vereadores, que são permitidas pela legislação eleitoral, desde que não se peça voto, devem ser um momento para se discutir a saúde básica nos municípios, principalmente nas ações de prevenção, bem como de saneamento e habitação, áreas tão necessárias neste momento da pandemia, com a necessidade de isolamento social em casa e o uso de água para higienização pessoal.

Na pandemia, a população pode sentir a situação precária do sistema de saúde do Estado do Amazonas e de Manaus, fragilizada por vários anos de terceirização, privatização e esquemas de desvio de recursos da saúde, demonstrados pela Operação Maus Caminhos.

No pós-pandemia, isso precisará mudar. As eleições são momentos de tratar a pauta da saúde com seriedade, para o bem da população.

Manifesto minha solidariedade às mais de 58 mil pessoas que foram acometidas pela Covid-19 no Amazonas. E muito mais aos familiares e amigos das 2.550 pessoas que foram a óbito por causa da doença.

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