O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD) acaba de dar uma grande demonstração de força. Com 21 votos favoráveis e apenas uma abstenção – a do deputado Serafim Corrêa (PSB) -, os deputados estaduais aprovaram hoje a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 05/2019, que autoriza a reeleição dos membros da Mesa Diretora dentro de uma mesma legislatura.
O ato era vedado pelo inciso 3º do artigo 21 da Constituição do Estado do Amazonas. Hoje, o mandato dos membros da mesa diretora tem validade de dois anos. Um deputado pode se “reeleger” para a Mesa, mas apenas se o novo mandato já for referente a nova legislatura. Isso já ocorreu, por exemplo, com Belarmino Lins (PP).
Com a aprovação da PEC, o atual presidente Josué Neto (PSD) poderá se candidatar ao cargo novamente em 2021.
A votação não foi ainda mais acachapante porque os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Ricardo Nicolau (PSD) estavam ausentes do plenário.
“Considero a matéria não pertinente e por isso nem discuti. A experiência que nós tivemos com reeleição no Brasil não foi das melhores. Mas respeito a decisão dos colegas”, disse Serafim, o único a se abster na votação.
Este post tem um comentário
A população amazonense não aprova este ato da ALE-AM. Deveriam terem primeiro consultado a população. Infelizmente os deputados estaduais amazonense estão legislando em causa própria. Está PEC é uma ameaça a legislatura, tendo em vista que pode haver o monopólio deste cargo por um único deputado. É muita arrogância e egoísmo.