Levantamento nacional, divulgado nesta semana, mostra que o Amazonas está no topo do ranking dos estados brasileiros que mais investiram em saúde em 2018, já ultrapassando – mesmo o ano ainda não tendo encerrado – o percentual exigido por lei, que é de no mínimo 12% da arrecadação de impostos e transferências. O levantamento, feito pela GloboNews, refere-se ao período de janeiro a agosto, e aponta que 5 estados estão em situação crítica, 6 estão próximos de alcançar a meta e 14 já atingiram ou até ultrapassaram o que é exigido por lei, como é o caso do Amazonas.Na lista dos estados que já ultrapassaram os 12% exigidos por lei estão o Amapá, com 21,65%; Amazonas, com 21,52%; Tocantins, com 19,25%; Espírito Santo, com 17,63%; Distrito Federal, com 16,99%; Pernambuco, com 14,96%; Ceará, com 14,24%; Pará, com 13,98%; Mato Grosso do Sul, com 13,16%; Santa Catarina, com 12,96%; Maranhão, com 12,85%; São Paulo, com 12,31%; Bahia, com 12,03%; e Alagoas, com 11,99%.
O resultado do levantamento, na opinião do secretário estadual de Saúde, Orestes Guimarães de Melo Filho, reforça o que tem sido pontuado pelo Governo do Estado, nas prestações de contas que vem fazendo à sociedade. “Foi um ano duro, atípico, porque recebemos a saúde com graves problemas, como todos sabem, e foi necessário um esforço muito grande para recuperar o setor e fazer os investimentos necessários para retomar a normalidade no atendimento à população. Mas valeu a pena e já podemos, hoje, comemorar avanços importantes, conseguidos em tão pouco tempo”, afirmou, ressaltando que a atual gestão assumiu em outubro do ano passado.
Avanços – Dentre os avanços, em um ano de administração, ele cita a retomada dos repasses para os municípios do interior, que já receberam mais de R$ 62,6 milhões, além de R$ 18 milhões em convênios para recuperação dos hospitais; a pactuação das dívidas com as empresas terceirizadas; a economia de R$ 300 milhões com a auditoria e revisão dos contratos, podendo aplicar na melhoria do atendimento; criação de 379 novos leitos na rede pública; conclusão de obras que estavam paradas, com a inauguração do Hospital do Careiro Castanho e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Itacoatiara e José Rodrigues, na Cidade Nova; além da realização de reformas e melhorias em quase todas as unidades da capital, com investimentos de R$ 65 milhões.
Em medicamentos e insumos, segundo Orestes de Melo Filho, o atual Governo já investiu R$ 169 milhões. Ele também destaca a ampliação do serviço de hemodiálise, com a oferta de mais 200 novas vagas, zerando a fila para esse tipo de procedimento, no Estado.
O secretário anuncia, para os próximos meses, a abertura de mais 349 novos leitos, boa parte deles com a entrega da nova etapa do Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte; a conclusão do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Santo Antônio de Matupi, em Manicoré; a retomada dos transplantes de rins já em novembro; a reforma de mais unidades de saúde na capital; e a conclusão da entrega de 110 ambulâncias para a capital e interior, compradas pelo Governo do Estado – faltam apenas 36.
Estados em situação crítica – No levantamento realizado pela GloboNews, 05 estados encontram-se em situação crítica nos investimentos realizados em saúde, em 2018, por estarem muito distantes de alcançar o mínimo exigido por lei. A pior situação é a do Rio Grande do Norte, que até agosto investiu apenas 5,12% em saúde. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 6,56%; Minas Gerais, com 7,21%; Mato Grosso, com 9,36%; e Paraná, com 9,96%.
Seis estados ainda não alcançaram o limite mínimo exigido por lei, mas estão próximos. São eles: Goiás, com 11,84%; Paraíba, com 11,80%; Sergipe, com 11,58%; Rio Grande do Sul e Piauí, ambos com 11,51%; e Rondônia, com 11,42%.
Os estados que não cumprem com o limite exigido por lei para os investimentos na saúde podem sofrer uma série de sanções, dentre elas, ter as contas julgadas irregulares no ano seguinte, deixar de receber repasses e transferências da União, ficar impedido de fazer operações de crédito e, em casos extremos, receber intervenção federal.
