Um contrato suspeito com dispensa de licitação superior a R$ 9 milhões firmado entre o Governo do Estado e a empresa G.H. Macário Bento para o fornecimento da alimentação dos policiais militares por apenas três meses foi denunciado pela deputada Alessandra Campêlo (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira, 18 de maio, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Usando uma cópia do Diário Oficial de segunda-feira, 16 de maio, a deputada criticou a iniciativa do Governo, principalmente pelo caráter emergencial do contrato. Segundo Alessandra, o Executivo já tinha conhecimento do fim do contrato anterior com a Ripasa Alimentos Ltda, que tinha valor anual de R$ 26 milhões.
“O Governo acabou de fazer um contrato com dispensa de licitação. Agora pergunto por que foi dispensada a licitação se todo mundo sabia do fim do contrato anterior com a Ripasa?”, questionou Alessandra, acrescentando que ao alegar a situação de emergência o Governo tenta burlar a Lei Federal das Licitações.
Fazendo uma conta simples, a deputada Alessandra argumentou que, em relação anterior, o contrato atual custará R$ 10 milhões a mais por ano aos cofres públicos.
“Um contrato que era de R$ 26 milhões passou para R$ 3 milhões mensais, isso dá R$ 36 milhões por ano gastos com essa empresa que está entregando quentinha nos quartéis”, afirmou Alessandra, enfatizando que diariamente recebe denúncias sobre a péssima alimentação fornecida à corporação.
Alessandra terminou seu pronunciamento defendendo o pagamento do auxílio-alimentação como benefício nos salários dos policiais militares.
“O Governo está pagando R$ 36 milhões por ano por uma comida de péssima qualidade. Se isso fosse transformado em auxílio-alimentação daria R$ 283 por mês para todos os policiais (praças, oficiais e bombeiros da ativa da capital e interior do Amazonas)”, concluiu Alessandra.
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