O promotor Walber Nascimento está vivendo um período de “inferno” astral depois que comparou a advogada criminalista Catarina Ballut a uma cadela, em sessão do Trubunal do Júri na semana passada. Ele foi afastado ontem de suas funções pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, de forma cautelar. A autoridade entendeu que, em tese, o representante do MPAM adotou conduta misógina e cometeu possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional. A atitude dele também tem afastado alunos, principalmente as mulheres, dos cursos que costuma ministrar a candidatos de concursos públicos.

Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, determinando ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.

A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor do referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do órgão correicional nacional.

Fuga de alunos

O blog apurou que vários alunos cancelaram inscrições em cursos ministrados pelo promotor depois do episódio. Quase a totalidade das mulheres inscritas pediram desistência.

Ele costuma orientar candidatos que concorrem em concursos públicos para carreiras jurídicas. Neste momento ocorre um certame para selecionar novos promotores no Amazonas.

Retratação

No último dia 14 Nascimento pediu à assessoria de imprensa do MPAM para divulgar a seguinte nota:

“O Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Ascom/MPAM), vem a público, com respeito ao decoro e à ética profissional, apresentar uma nota de retratação em relação aos acontecimentos ocorridos durante a sessão plenária do 3º Tribunal do Júri, realizada na última quarta-feira, 13 de setembro.

O Promotor de Justiça, ciente da importância do respeito nas relações no âmbito jurídico, afirma, categoricamente, que jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella, profissional por quem nutre apreço, admiração e respeito, declarados inclusive na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12/09/2023, bem como a todos os demais membros da advocacia.

O Promotor de Justiça reitera o seu profundo respeito por todos os profissionais advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Da mesma forma, mantém o mais alto respeito à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa das prerrogativas e no aprimoramento da advocacia em nosso país.

Com esta retratação pública, o Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento expressa seus mais sinceros votos de superação das eventuais incompreensões e reafirma sua disposição de colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça.”