O deputado Capitão Alberto Neto (PL) comemorou efusivamente a votação que derrubou a Medida Provisória 1303, que previa a taxação os super-ricos, tributando principalmente as grandes fortunas e as instituições financeiras. Na prática o assunto não está “morto”. A Câmara Federal optou por adiar a análise, já que a vigência da MP terminava ontem.

Com a decisão, o Governo Federal deixa de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões, que equilibrariam as contas. Alberto Neto, Fausto Junior (União) e Pauderney Avelino (União) votaram pela derrubada da MP. Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) disseram “não” ao adiamento.

A MP alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias. Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original do governo em diversos pontos e atendeu a demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, principalmente ao agronegócio. Governistas, entretanto, reclamam que o acordo foi quebrado.