Os aguardados discursos do presidente Jair Bolsonato (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, na estadia deles hoje em Manaus, especialmente na primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) neste ano, foram dúbios em relação à manutenção das vantagens comparativas do modelo econômico instalado na cidade em 1967 e garantido na Constituição até 2073. Ambos procuraram tranquilizar empresários, trabalhadores e políticos quanto à proteção da Zona Franca na reforma tributária que se aproxima, mas fizeram questão de enfatizar alternativas que poderiam substituir as indústrias instaladas no Distrito Industrial por conta dos incentivos fiscais.

Desde o seu primeiro compromisso em Manaus, no auditório das Faculdades Nilton Lins, quando homenageou alunos campeões em Olimpíada Internacional de Matemática, Bolsonaro procurou destacar o papel da Zona Franca. Ele inclusive pediu uma salva de palmas ao marechal Umberto de Alencar Castelo Branco, no governo de quem o modelo foi criado. Depois, disse que o fato de ter trazido Guedes junto com ele era um sinal de prestígio à ZFM.

Em outros momentos, Bolsonaro indicou caminhos alternativos para a economia amazonense, hoje muito dependente da ZFM. Ele garantiu, por exemplo, que pavimentará o trecho do meio da BR-319, que liga Manaus ao restante do país, via Porto Velho (RO). Depois, disse que gostaria de incentivar a extração de silvinita, o minério do qual se extrai o potássio. E ainda afirmou, em encontro com lideranças indígenas, que eles deveriam usar a terra deles como bem entendessem, “inclusive na mineração e no garimpo”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi mais enfático em relação às alternativas e apontou um caminho até aqui completamente desconhecido: a transformação de Manaus na capital mundial de venda de oxigênio e carbono. “Temos que ter, por que não, em Manaus, uma capital mundial de negociação de carbono, de bolsa de valores onde se negociam mercados que hoje aparecem intangíveis. Nós temos água, nós temos oxigênio e isso tudo tem valor econômico, enorme valor econômico”, defendeu.

“Podemos criar aqui, no Amazonas, um centro mundial de sustentabilidade, um centro mundial de biodiversidade e, ao mesmo tempo, criando riquezas com uma nova visão de futuro diferente”, acrescentou.

“Vamos viver só de diferença de impostos? Só por que tem uma diferença de impostos? O ideal seria que o Brasil fosse uma enorme Zona Franca, que os impostos fossem baixos, que nós fôssemos uma economia de mercado realmente e que pudéssemos fechar esse gap e responder a esse enigma que o presidente sempre diz, que é: como é que pode um país tão rico de recursos naturais não ter ainda saído da miséria e ter uma parcela importante na pobreza?”.

Para o ministro, esse mercado futuro colocaria o Brasil em outro nível de negociação com os americanos, por exemplo. “Nós brasileiros somos parceiros naturais dos americanos, mas  queremos também saber se eles reconhecem o direito de propriedade ao oxigênio que nós produzimos o oxigênio nos mundo”, argumentou.

Ele não perdeu a chance de “cutucar” os jornalistas, ao dizer que suas palavras foram distorcidas pela imprensa.

RESPOSTA

O governador Wilson Lima (PSC) reconheceu a necessidade de criação de novas matrizes econômicas, mas defendeu a manutenção do modelo. “Nós não temos nenhum modelo a curto e médio prazo que possa substituí-la. Não abrimos mão da Zona Franca de Manaus. Ele tem continuar no texto da Constituição como está”. Ele também defendeu a participação dos governadores da região na reforma tributária que começa a tramitar no Congresso.

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), também defendeu a manutenção da ZFM, dizendo que, além dos estados da área de abrangência da Suframa, outros Estados de outras regiões são beneficiados pelo modelo.

Além dos dois, estiveram na reunião o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), e o de Roraima, Antonio Denarium (PSL).

PROJETOS APROVADOS

Na presença das duas autoridades, o Conselho de Administração da Suframa apreciou 88 projetos empresariais, que devem gerar 3.415 empregos diretos, com investimentos de mais de US$ 651 milhões (algo em torno de R$ 2 bilhões).

As empresas interessadas em investir na ZFM estimam faturar mais de US$ 3,6 bilhões, ou R$ 12 bilhões.

De acordo com a Suframa, são 26 projetos de implantação e 62 de ampliação, atualização ou diversificação da planta industrial.