Por Miqueias Fernandes

Uma questão relevante no procedimento das áreas metropolitanas, diz respeito ao aproveitamento dos investimentos nas zonas próximas às cidades, pois, algumas surgem e se desenvolvem de forma espontânea (Brasília e Cuiabá) e outras requerem um planejamento ou plano técnico com estudos.

Muitos governantes decretam aglomerados urbanos, como zona metropolitana, sem apreciação dos investimentos e de suas taxas internas do retorno sobre o que foi investido, e pior ainda, sem qualquer planejamento urbano ou conexão entre os núcleos urbanos que compõem ou comportem os aglomerados metropolitanos.

Entretanto, duas variáveis não podem deixar de compor o plano ou o planejamento de uma zona metropolitana: Primeiro o aspecto de unificação da mancha urbana de duas ou mais cidades por força de seu crescimento geográfico; Segundo – a indispensável avaliação do retorno dos investimentos (devidamente quantificados) aplicados em toda extensão da totalidade dos serviços à disposição do contingente populacional a ser beneficiado como a totalidade da metrópole, ou seja, qual o custo por habitante beneficiados pelo Poder Público no aglomerado urbano.

Diga-se que no caso espontâneo da criação de tais zonas, a população a ser beneficiada, em muito contribui para formação dos aglomerados urbanos, a nível de opções mais sensatas.

Para ficarmos apenas com os dois casos já enumerados, afirmamos que Brasília é hoje uma Zona Metropolitana, em decorrência da expansão do núcleo inicial da Novel Capital Federal, constituída pelo Presidente Juscelino Kubitschek no planalto central que, ao longo do tempo, atraiu de outras partes do País, investimentos privados, mão-de-obra e outros contingentes populacionais, inclusive técnicos.

No núcleo inicial, chamado plano piloto, a Capital Federal já foi planejada, segundo conceito próprio, para a mobilidade urbana, assistência a saúde (Hospital Geral), Instituições de educação (escolas do ensino médio, Universidade de Brasília e outra unidades necessárias a um bom aglomerado urbano com consideração, inclusive do nível dos futuros membros dos aglomerados advindos principalmente do norte e do nordeste do País. Desta forma, aos poucos, de uma maneira resiliente, foram crescendo em mais de um sentido geográfico núcleos como Bandeirante, Sobradinho, Samambaia e outros rurais, que ainda hoje, se integram pelo fácil acesso, a área inicial urbana do chamado Plano Piloto.

Alguns investimentos feitos na área Metropolitana, além de terem um tempo de espera, não criam dificuldade para uma boa taxa interna de retorno, a exemplo, obras como o grande aeroporto de Brasília, as instalações do Congresso, os arredores das instalações Militares etc. Essa é a forma desejada da maioria dos benefícios Público para todos os futuros habitantes do grande conglomerado urbano.

Dependendo dos atrativos de um futura Zona Metropolitana de verdade e não somente no nome, sua futura constituição dependerá, em velocidade, não só da emigração populacional, mas sobretudo da vinda de capital público e privado. No caso de Cuiabá, em 1974 era uma cidade de mais ou menos 300 mil habitantes, bem menor que Manaus, posteriormente com os investimentos de valores razoáveis a cidade cresceu bastante por uma posição geográfica, favorável as rotas terrestres e, principalmente por pontes médias que atravessam o Rio Cuiabá, e no outro lado expandia a Zona Metropolitana até a urbanização da sede municipal de Várzea Grande.

Pelo Mundo afora são milhares de exemplos de como ao longo do tempo foram e se solidificando zonas metropolitanas.

Criar áreas metropolitanas sem os mínimos cuidados e investimentos aqui indicados é não criar coisa alguma.

Encerro aqui, para dar prosseguimento em outro artigo, sempre as quintas-feiras.

Miqueias Fernandes
Advogado