Multiplicaram-se nos últimos meses as denúncias de funcionários públicos sobre a apropriação indébita de recursos das Previdências Municipais por parte de prefeitos de vários municípios do interior do Amazonas, o que vem chamando a atenção do Ministério Público. Os casos mais rumorosos aconteceram em Rio Preto da Eva, onde o vereador Cabo Marcelo (MDB) apresentou números que se constituem em um escândalo, e em Iranduba, onde uma funcionária pública protocolizou hoje denúncia à Câmara Municipal alegando que o prefeito Francisco Gomes da Silva, o Chico Doido (DEM), teria deixado de repassar mais de R$ 4 milhões à Previdência dos servidores.
Os casos estão ocorrendo especialmente em municípios que adotaram regime previdenciário próprio. Os funcionários denunciam que estão recolhendo as contribuições mensalmente, mas os prefeitos não repassam os valores aos fundos previdenciários, usando-os em outras rubricas, como obra e pagamentos diversos, o que é proibido por lei.
Em Iranduba, a servidora Rosane Lira Correa protocolizou hoje na Câmara Municipal local um pedido de afastamento do prefeito, por conta da retenção indevida das contribuições previdenciárias. Ela anexa provas que colheu nos órgãos municipais, indicando que o dinheiro descontado da folha, a título de contribuição previdenciária, não foi repassado ao Instituto Municipal de Previdência de Iranduba, o Inprevi.
Em Rio Preto da Eva o vereador Cabo Marcelo (MDB) apresentou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de servidores, quanto ao não recolhimento ao Instituto de Previdência local das contribuições descontadas no contra-cheque (foto acima). Os vereadores, por maioria, derrubaram a proposta no último dia 8, e a diretora do Fundo Previdenciário, Larissa Farah, foi à Justiça para impedir que o parlamentar continuasse investigando o assunto.
“Independentemente do arquivamento por parte da Câmara, a denúncia segue sendo investigada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Receita Federal, aos quais também encaminhamos a documentação. Até o presente momento não se tem informação legais via documentos sobre o saldo do Fundo, nem por parte do prefeito Anderson Souza (PROS), nem da diretora. Ou seja: existe uma séria suspeita de crime de improbidade administrativa e apropriação indébita”, diz o parlamentar.
Até o momento as duas Prefeituras não se manifestaram sobre o assunto.
O blog recebeu informações de que outros municípios com regime previdenciário próprio estão passando pelo mesmo problema. Estamos levantando as informações.
