O governador Wilson Lima (União Brasil), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (União Brasil), o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André (PSC), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro e o procurador geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Junior, divulgaram notas repudiando os atos terroristas praticados por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ontem em Brasília, quando foram depredados o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Vejam as notas:
“NOTA DE REPÚDIO
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), lamenta os atos antidemocráticos e de vandalismo praticados neste domingo (08/01), em Brasília, por manifestantes que invadiram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Caio André defende que, independentemente de bandeira política, a democracia deve prevalecer em todas as esferas e que atos de violência não
podem ser tolerados em nenhuma circunstância.
O presidente defende, ainda, que os responsáveis pelo movimento violento sejam punidos.
Manaus, 8 de janeiro de 2023.
Caio André Pinheiro De Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Manaus”
“NOTA DE REPÚDIO
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, se associa à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que repudiaram veementemente os atos praticados contra o Congresso Nacional do Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, e se manifesta contra este novo atentado à Democracia.
“A Democracia é a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. As instituições que hoje estão sob ataque são os verdadeiros pilares da democracia, sendo um indissociável em relação ao outro.
Considerando que os atos de violência e de depredação do patrimônio público, além de imorais e inaceitáveis, ofendem de forma grave o Estado de Direito, a Democracia e a República, as entidades integrantes do Sistema Tribunais de Contas defendem a imediata apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Não há espaço, em uma sociedade livre e republicana, para quaisquer agravos à ordem democrática, nem tolerância em relação aos atos que os concretizam. É necessária a imediata restauração da ordem, com o devido respeito à lei.
De igual modo, os membros do TCE-AM manifestam sua total solidariedade às instituições, e o firme propósito de zelar por suas competências e pela legitimidade das autoridades legalmente investidas.”
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM”
“NOTA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado do Amazonas repudia as manifestações e os atos violentos ocorridos na Capital Federal, nesta data, contra as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário Federais.
Atos desta envergadura contra as instituições democráticas denotam ataque à própria democracia e devem os respectivos autores serem responsabilizados civil e criminalmente, respeitados seus direitos fundamentais.
O Ministério Público do Estado do Amazonas tranquiliza a população amazonense e segue pronto à defesa do regime democrático no âmbito de suas atribuições.
Manaus/AM, 8 de janeiro de 2023.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR”
