O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) avaliou, nesta quarta-feira (22/02), como “expressiva” a votação que aprovou por 55 votos favoráveis e 13 contrários o nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Teori Zavascki, falecido em 19 de janeiro. “O resultado é mérito do indicado, que demonstrou, durante todo esse processo, o seu conhecimento jurídico e suas convicções com muita clareza”, afirmou o parlamentar, que foi o relator da indicação de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Questionado se era favorável a mudanças no atual modelo de escolha de nomes ao STF, feito pelo presidente da República com aprovação do Senado, Eduardo Braga disse estar aberto ao debate, desde que “não seja contaminado pela discussão da atual indicação”.
“O debate tem que ser feito no Legislativo, com participação da população e não pode ser contaminado pela recente indicação. A Suprema Corte é o grande esteio do estado democrático de direito. É lá que os direitos constitucionais são preservados e exercidos. Acho bom o debate, mas em tempo certo e maduro”, avaliou.
Representatividade – Eduardo Braga adotou o mesmo tom ao ser perguntado sobre possíveis modificações no sistema político e de representatividade. “Se há desejo de mudança, é preciso discutir a questão”, disse ele.
