Um parlamento diferente 

Existe, na prática do processo eleitoral americano, uma máxima que se repete mandato após mandato, que do que o povo escolhe o presidente de um partido, porém elege um congresso de oposição.

Penso que por lá, o povo, de modo lúcido e sábio, deseja equilibrar as coisas a fim de manter o poder executivo sob constante vigilância do parlamento.

Após a eleição em primeiro turno por essas bandas, o eleitor brasileiro já elegeu um congresso nacional de maioria esmagadoramente conservadora e afinada com o atual presidente.

Quem acompanha a cena política nacional, sabe das enormes dificuldades que Bolsonaro enfrentou com as duas casas legislativas principalmente com o senado federal comandado por quem, encalacrado com a justiça, segurou e postergou muitas pautas conservadoras e de cunho social e até projetos de cunho moralizador que equilibrariam a correlação de forças entre o executivo e o judiciário e também com o próprio senado.

Para um próximo mandato, mais da metade da câmara alta estará nas mãos de partidos e de parlamentares afinados com o atual mandatário da república.

Na câmara federal, o cenário não será muito diferente porquanto, sabiamente, o eleitor promoveu um choque de realidade em muitos parlamentares e tirou de cena mais da metade dos antigos detentores de mandatos.

Depreende-se, portanto, que a partir de 2023, surge um novo congresso nacional, nasce um novo poder legislativo e impõe-se uma nova dinâmica política ao país seja qual for o próximo presidente da república.

Logicamente, que se Jair Bolsonaro lograr êxito eleitoral em segundo turno assumindo mais um mandato, ele terá um corredor de oportunidades para demandar as necessárias reformas e aprovar leis e projetos engavetados ou rejeitados durante seu primeiro governo, muitos dos quais, prejudicaram sobremaneira uma agenda de crescimento e de equilíbrio fiscal e financeiro para o país.

Ao reverso, se o ex presidente petista for eleito, terá enormes dificuldades em manejar as duas casas legislativas federais como sempre o fez no passado até porque usou e abusou de expedientes nada republicanos(vide o mensalão) para domar os parlamentos aprovando leis e projetos desnecessários e, muitas vezes, apenas de adequação às práticas petistas de se perpetuar no poder.

Um parlamento federal independente pugnará pela harmonia entre os poderes não permitindo que um se sobrepunha aos demais como soi ser hoje quando o STF é quem da a última palavra sobre legislação, sobre constituição, sobre demandas do executivo e sobre investigação, acusação, julgamento e condenação.

Um senado com maioria conservadora, irá colocar muitos ministros do STF de orelhas em pé, os quais serão levados a medir cada decisão e cada julgamento monocrático ou colegiadamente, obrigados que serão a jogar dentro das quatro linhas pois estarão sob a mira constante do verdadeiro guardião da constituição que é o povo representado no poder legislativo.

Independência demais causa hipertrofia e é por isso que muitos ministros têm usado e abusado de um poder quase absoluto que nenhuma norma lhes proporciona mas, que por acharem que estão acima do bem e do mal, podem atravessar o tom mandando e desmandando. 

Tudo isso vai acabar com o novo senado que tomará posse em 2023.

Quem viver verá.

Té logo!

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