Por Ronaldo Derzy Amazonas*
A revista eletrônica Crusoé trouxe à tona semana que passou informações que dizem respeito às graciosas viagens para países da Europa e América de ministros de tribunais superiores avéc de suas amadas esposas pretensamente a trabalho, porém, esticando o tour uma vez sim e outra também num dolce far niente de dar inveja aos mais desatentos brasileiros pagadores de impostos meio, no qual eu me incluo por óbvio.
Essa farra turística bancada pelo erário público com recursos tirados das contas da empresa hidrelétrica de Itaipu cuja gênese remonta o ano de 2013, há mais de seis anos vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União num interminável vai e vem procrastinatório com certeza quase absoluta por conta das costas largas desses senhores vestais, sobretudo, os supremos magistrados. Em meio a tanta gente há os sobrenomados Melo, Mendes, Noronha, Toffoli, Santa Cruz, Wagner, Morais, Lewandowski, Marinho, Dantas, Gebran, Zymler, Salomão, Cueva, Ribeiro e Daiello entre outros menos votados.
Diz o texto da revista baseado nas investigações do TCU que as tais viagens eram feitas em “primeira classe, quase sempre para países da Europa, durante o recesso do judiciário e bancava também hotéis cinco estrelas e traslados” das vossas excelências e suas digníssimas esposas. Vôte!
Nossos tribunais superiores já tiveram suas confortáveis poltronas ocupadas por homens e mulheres de “conduta irrepreensível, caráter ilibado e notório saber jurídico” regras basilares insculpidas na Constituição da República as quais devem ser severamente cumpridas por e para tantos quantos desejem sentar no plenário do Pretório Excelso. Não se fazem mais juízes como os de Berlim!
Há Juízes e juízes assim como há Parlamentares e parlamentares e há também Ministros e ministros. Ocorre, que para ocupar um dos pouquíssimos assentos dos tribunais superiores o titular não basta ser honesto ele precisa demonstrar ser honesto o que convenhamos ser uma realidade anos luz distante de acontecer.
Que diabos leva um vetusto Ministro de tribunal superior a solicitar, aceitar e se refestelar com passagens e mordomias num mergulho incompreensível rumo à vergonha expondo-se ao ridículo e ao escândalo de corar até o Conselheiro Acácio?
Penso que a resposta está num caldo de cultura formado pelo destemor de ser flagrado e investigado, na inoperância e na leniência dos organismos de controle, numa legislação dos códigos de conduta caduca e frouxa mas, sobretudo, no jeitinho matreiro do brasileiro de levar tudo nas coxas e esquecer de tudo na primeira topada na próxima esquina. Valei-nos quem?
O que leva um magistrado superior a mentir informando que a viagem “destinava-se a cumprir um roteiro de palestras em universidades, institutos jurídicos e eventos científicos” ou, porquê cargas d’água, esses ministros os quais recebem os maiores salários do serviço público brasileiro não metiam a mão nos próprios bolsos para autofinanciarem esses pacotes? Quem mente rouba! diz um conhecido jargão repetido pela nossa gente.
Mais vergonhoso ainda é saber que esse esquema também era utilizado pelo atual presidente da OAB, por governadores, desembargadores, senadores e membros do poder executivo porém, é com seu alcance aos membros da mais alta magistratura nacional que me insurjo e fico indignado porque esses homens e mulheres deveriam ser cidadãos sobre os quais não pairassem quaisquer sombras de dúvidas até porque deles se espera conduta ilibada e postura irrepreensível para que ao julgarem cidadãos, debruçarem-se sobre processos, tomarem decisões, aplicarem penas e adotarem medidas,e estas sejam entendidas e cumpridas porquanto aplicadas por homens e mulheres acima de quaisquer suspeitas. E não é o que estamos vendo desafortunadamente!
Mas, minha esperança de ver um país e um povo mais ético, mais próspero, mais cidadão e mais honesto, não se encerra ante esses tristes e lamentáveis episódios protagonizados exatamente por quem e de quem deveriam vir o primeiro e mais didático exemplo.
Ainda somos uma nação em formação e uma democracia jovem com muito chão pela frente e não serão esses maus exemplares da magistratura que irão obnubilar nossos olhares em busca de horizontes mais límpidos é promissores. Tomem tento senhores ministros!
*O autor é farmacêutico bioquímico e diretor-presidente da Fundação Hospital Alfredo da Matta