Terrivelmente frustrante

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Constitucionalmente a primazia pela indicação de um novo ministro para as cortes superiores no Brasil cabe ao Presidente da República embora a lei determine uma avaliação/aprovação pelo Senado antes da posse.
A definição para uma vaga aos tribunais superiores no nosso país são uma verdadeira corrida maluca que envolve mais interesses políticos do que a busca por qualidade nos julgamentos e independência desses tribunais e, açambarcam agentes públicos, corporações, o congresso nacional, governadores, prefeitos, parlamentos estaduais e municipais e, se vacilarmos, até as casas de leniência gostariam de meter o bedelho nessas indicações, numa luta frenética para emplacar nomes preferenciais mais comprometidos com as causas paroquiais do que com julgamentos isentos e justos.]

Pelo andar da carruagem e no atual cenário de tempo para aposentadoria de alguns ministros do STF, o governo Bolsonaro terá a chance de indicar ao menos dois nomes para ocupar vagas no tribunal constitucional e, disse o presidente um dia em alto e bom som, que sua primeira indicação recairia sobre um candidato terrivelmente evangélico, mas, sua excelência, mordeu a língua pois acaba de designar um desconhecido desembargador de um tribunal regional federal para essa vaga. Terrível, foi a frustração dos seus apoiadores, aliados, eleitores, movimentos e mídia de direita, cristãos e líderes evangélicos e de muita gente que apostava numa guinada conservadora na nossa corte suprema entretanto, muito além da frustração, ficaram as dúvidas e desconfianças.

Para mim, simples eleitor porém com opinião e posicionamentos divergentes em não poucas atitudes erráticas do governo Bolsonaro, a decisão do presidente nem fede nem cheira posto que não tenho poder de influenciar na escolha mas sigo um crítico feroz se um governo eleito com uma plataforma conservadora se desvirtuar das linhas de combate à corrupção, economia liberal, estado mínimo e proteção à vida com liberdade religiosa.

Não custa nada lembrar que há um movimento crescente para acabar com a lava a jato tanto na suprema corte e mais fortemente nos parlamentos federais onde grande número dos componentes estão envolvidos em inquéritos relacionados com a corrupção investigada nas diversas fases desta operação e, um ministro com assento no STF alinhado com uma visão garantista, poderá aliviar a barra dessa gente sobretudo na segunda turma que tem atuado mais na direção das teses relacionadas com o abrandamento da culpabilidade dos réus.

Entretanto, parece que o maior interessado mesmo em emplacar um ministro afável e que varra para debaixo do tapete alguns crimes e pecados cometidos por gente próxima, é o próprio presidente da república e vou tentar explicar:

1. Houve clara pressão de membros do próprio STF e isso é facilmente provado pelo fato de o nome escolhido ter sido definido numa reunião na casa do presidente do senado e com a presença do próprio presidente da república e dos ministros do STF Toffoli e Gilmar Mendes. A partir daí Bolsonaro perdeu o controle sobre a escolha do novo ministro;

2. A família Bolsonaro, especialmente o filho Flávio, estão devendo explicações à sociedade, aos órgãos de controle e mais tarde à justiça sobre operações financeiras com dinheiro vivo provavelmente advindos da divisão dos salários de assessores de gabinetes as denominadas rachadinhas que consiste em deixar parte dos salários com o detentor do mandato parlamentar. Até agora o filho do presidente conseguiu driblar todas as convocações para depoimentos e explicações acerca do assunto em meio a manobras e chicanas jurídicas deploráveis. Quem não deve não teme! O nome do novo ministro portanto pode ter sido objeto de barganha junto à corte e junto aos parlamentos para acochambrar em favor do filho Zero 1 o mas enredado em negócios escusos;

3. O centrão, grupo de parlamentares e de partidos fisiológicos dentro do congresso nacional pressionou o presidente para indicar um candidato ao STF que possa oferecer garantias e uma visão jurídica que vá ao encontro dos seus interesses processuais na mais alta corte de justiça do país aliviando para muitos o peso nos julgamentos na lava a jato ou o que ainda resta dos escombros desta.

Diante desse quadro lastimável e dessas manobras lamentáveis, estamos prestes a assistir brevemente à posse no STF de um novo ministro numa conjunção terrivelmente frustrante de mais do mesmo sem nenhuma perspectiva de mudanças não só na composição da corte suprema mas sobretudo, no perfil dos julgamentos de temas que calam mais fundo aos reclamos do conservadorismo como aborto, prisão em segunda instância, lava a jato, corrupção, armas, economia, etc.

Té logo!

ET. Celso de Melo o decano não deixará nenhuma saudade por causa dos votos eloquentes mas incoerentes, pelas decisões equivocadas e pelos posicionamentos dúbios sobre a corrupção e os corruptos.

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