Relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a conselheira e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, concedeu, na tarde desta quinta-feira (17), um prazo de cinco dias úteis à Susam e ao Fundo Estadual de Saúde (FES/AM) para que expliquem a contratação direta, em caráter emergencial, do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), para realização de cirurgias eletivas no Hospital da Zona Norte.

A decisão é baseada na representação do Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador Ruy Marcelo, que pediu, por meio de medida cautelar, a suspensão dos efeitos do ato de dispensa de licitação e contratação direta no Imed, ao apontar indícios de irregularidades.

O procurador Ruy Marcelo entende que não havia a necessidade de dispensa de licitação pelo fato de serem cirurgias eletivas e não emergenciais. O MPC contesta ainda o calor deR$ 10 mil por cada procedimento, afirmando que a média do mercado é de R$ 1,6 mil, o que caracterizaria o sobrepreço e risco ao erário. Ele se baseou, entretanto em levantamento feito pelo Instituto Gente Amazônica, diretamente envolvido no processo e derrotado na proposta de preços.